Saúde lança campanha pela doação de órgãos e prepara novas regras para o setor

O Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos é celebrado nesta sexta (27). Em alusão à data, o Ministério da Saúde realizou o Fórum Nacional para Revisão do Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e lançou, oficialmente, a campanha “Doação de órgãos: precisamos falar sim”. Com a presença da ministra Nísia Trindade, o evento também foi marcado pelo anúncio da assinatura de uma carta-acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da assinatura de um acordo de cooperação entre a pasta e a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) para aprimorar estratégias que envolvem o tema.

Na abertura do encontro, Nísia ressaltou a relevância dessas parcerias para que toda a população seja beneficiada. “Juntos, podemos pensar cada vez mais nas melhores soluções, além de aperfeiçoar toda a parte técnica do processo de doação de órgãos e tecidos. Estou com boas expectativas dos resultados deste fórum. Esse trabalho conjunto deve unir também as famílias beneficiadas pelos transplantes”, declarou.

A carta-acordo com a Opas tem como objetivo a elaboração e publicação de um manual de boas práticas em retirada, acondicionamento, armazenamento e transporte de órgãos sólidos. Nessa parceria, a pasta vai divulgar sua experiência relacionada ao transplante de órgãos e, a partir das boas práticas implementadas no Brasil, a organização vai elaborar o manual e disseminar entre os países das Américas. O financiamento e a distribuição do material entre os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) são de responsabilidade do Ministério da Saúde. A previsão é de que o documento seja disponibilizado em setembro de 2025.

Já o acordo com a ABTO visa o compartilhamento de dados estatísticos sobre doação e transplantes de órgãos e tecidos, além da coparticipação em outras avaliações técnicas. A ideia é que as duas instituições passem a realizar o monitoramento e a consolidação conjunta das informações, que serão encaminhadas ao público da associação, fortalecendo o setor. A publicação se iniciará no próximo mês e a divulgação passará a ser trimestral.

Para Adriano Massuda, secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, o fórum é um marco importante para consolidar a participação colaborativa na revisão de uma normativa densa e complexa. “Trata-se de um trabalho que exige tempo e  mobilização de diversos conhecimentos especializados. Não estamos lidando apenas com aspectos burocráticos, mas também com questões altamente técnicas, como, por exemplo, a definição dos critérios de urgência nas listas de espera para transplantes, que é uma área extremamente sensível e de grande impacto para a saúde da população”, pontuou.

Vigente desde 2009, o regulamento do SNT tem opções tecnológicas limitadas, por isso é importante a renovação dos critérios. Além desse cenário, o avanço das técnicas e das alternativas terapêuticas se alteraram ao longo dos anos, demandando atualização das exigências administrativas.

Após a abertura do fórum, os participantes se dividiram em oito salas temáticas que, simultaneamente, debateram assuntos complexos relacionados ao sistema de transplantes. Representantes dos conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass), de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), das Centrais de Transplantes e profissionais do setor estiveram presentes. Os debates continuam neste sábado (28).

‘Precisamos falar sim’

O lema da campanha do Ministério da Saúde sobre o  tema em 2024 é: “Doação de órgãos: precisamos falar sim” e chama a atenção para a necessidade do diálogo sobre a doação e a desmistificação do assunto. De cada 14 pessoas que manifestam interesse em doar, apenas quatro acabam efetuando a doação. Um dos principais obstáculos é a recusa familiar. Por isso, falar sobre o assunto é o primeiro passo para se tornar um doador.

Nísia também falou sobre a importância da declaração em vida sobre o desejo de doar. “De fato, tem que ser uma mobilização de toda a sociedade. Desde a Constituição de 1988, muito se debateu sobre quais seriam os melhores caminhos para ampliar essa doação. Eu creio que nós possamos avançar nessa direção, mas, neste momento, temos o diálogo com as famílias como alvo central”, completou.

Dados de transplantes no Brasil

No primeiro semestre deste ano, 14.352 mil transplantes foram viabilizados pelo SUS em todo país. O número é maior que o de 2023, quando foram registrados 13,9 mil durante o mesmo período. Os órgãos mais doados foram os rins , fígado , coração , pâncreas e pulmão , além da córnea e medula óssea que são tecidos.

O SNT é o maior programa público de transplantes do mundo, responsável pela regulamentação, financiamento, controle e monitoramento do processo de doação e transplantes realizados no Brasil. Cerca de 88% do custeio é realizado pelo SUS, que atualmente conta com 1.197 serviços distribuídos em 728 estabelecimentos habilitados para a realização de transplantes em todos os estados.

Conheça a página da campanha “Doação de órgãos: precisamos falar sim”

Por Ana Freire, Ministério da Saúde