MCTI e CNPq vão investir R$ 450 milhões em projetos de todas as áreas do conhecimento

Pesquisadores de todas as áreas do conhecimento têm até o dia 10 de dezembro para submeter as propostas de pesquisa à Chamada Universal 2024 . Serão selecionados projetos com potencial para contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação no país.

A Chamada Universal é um dos editais mais tradicionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com um investimento total de R$ 450 milhões, um aumento de 50% em relação à edição anterior. O CNPq destinará R$ 320 milhões em recursos próprios (R$ 20 milhões a mais que na chamada publicada em 2023), e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) aportará R$ 130 milhões.

Para o presidente do CNPq, Ricardo Galvão, o aumento dos recursos reforça a importância da Chamada Universal no incentivo à pesquisa. “Sem o edital da Chamada Universal, o país não funciona, a ciência brasileira não funciona. Nós tínhamos que trazer o edital universal de volta”, disse o professor.

Faixas de Financiamento

As propostas deverão ser enquadradas em uma das duas faixas de financiamento do edital:

Faixa A : Destinada a grupos emergentes, que devem contar com, no mínimo, três doutores, sendo um deles o coordenador do projeto — que não pode ser beneficiário de bolsas de Produtividade em Pesquisa ou Desenvolvimento Tecnológico do CNPq. O valor máximo de financiamento nesta faixa é de R$ 200 mil por projeto (um aumento de cerca de 20% em relação ao ano anterior), com um total de R$ 120 milhões destinados.

Faixa B : Voltada a grupos consolidados, formados por pelo menos cinco doutores de, no mínimo, duas instituições nacionais diferentes. O valor por projeto pode chegar a R$ 300 mil (um aumento de 9% em relação à chamada anterior), com um total de R$ 180 milhões destinados.

Além disso, 30% dos recursos serão reservados para projetos de instituições localizadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. Caso não haja um número suficiente de propostas qualificadas dessas regiões, o CNPq poderá redirecionar os recursos para projetos aprovados de outras regiões.

Bolsas e Histórico da Chamada Universal

A Chamada Universal oferece bolsas nas modalidades de Iniciação Científica (IC), Iniciação Tecnológica Industrial (ITI) e Apoio Técnico (AT), com valores e duração máxima limitada ao período de execução do projeto, que pode ser de até 36 meses.

Lançada pela primeira vez em 2001, a Chamada Universal aprovou, naquele ano, 1.200 projetos. Vinte e dois anos depois, na chamada de 2023, mais de 3 mil projetos foram aprovados com financiamento de R$ 300 milhões, o maior aporte de recursos próprios do CNPq até então — superado agora pelo investimento de R$ 320 milhões nesta edição de 2024.

O presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Odir Dellagostin, reforçou a importância de manter o edital Universal e a ampliação dos recursos. “Sou um grande defensor do edital Universal. Acho que devemos manter a periodicidade anual deste edital, com recursos crescentes”, afirmou.

De acordo com o diretor científico do CNPq, professor Olival Freire Junior, o edital da Chamada Universal é divulgado com certa regularidade. “Para nós, é muito importante observar que tivemos chamada em 2021, 2023, estamos fazendo uma nova chamada em 2024, e estabelecendo e confirmando uma certa regularidade na Chamada Universal”, disse.

Olival completou que este cronograma é fundamental para estimular a comunidade científica. “Esse elemento é absolutamente importante para fixar a comunidade científica no Brasil e estimular a produção de ciência, a regularidade e a estabilidade das formas de fomento à pesquisa científica. A pesquisa científica tem verdadeiro horror à instabilidade no seu fluxo de financiamento. Então, temos a expectativa de consolidar um cronograma em que, a cada ano ou ano e meio, tenhamos um ciclo de execução do chamado edital universal”, completou o professor.

Confira a chamada no site do CNPq .