Governo Federal formaliza entrega de 113 novos ônibus escolares ao Ceará

O Governo Federal — por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — formalizará a entrega de 113 novos ônibus do Programa Caminho da Escola destinados a municípios do Ceará. Os recursos para aquisição das unidades são provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e somam R$ 51,9 milhões .

A cerimônia de entrega acontece nesta sexta-feira (11/10), em Fortaleza (CE), e conta com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana; da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba ; e do governador do Ceará, Elmano de Freitas, entre outras autoridades.

No Ceará, 113 municípios serão beneficiados com os novos ônibus, permitindo atender até 13.560 estudantes , especialmente, do ensino fundamental , médio e da educação de jovens e adultos (EJA) zona rural . Trinta desses veículos já estão em funcionamento nos municípios e outros 20 serão entregues durante a cerimônia.

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O s veículos estão sendo adquiridos por meio da ata de registro de preço lançada pelo MEC e FNDE no final de 2023, a maior dos últimos anos para aquisição de veículos escolares. Além dos veículos entregues pelo governo federal, o Distrito Federal, os estados e os municípios também podem adquirir, diretamente, seus veículos do Caminho da Escola. A compra acontece de três formas: com assistência financeira do FNDE; com recursos próprios; ou por linha de crédito junto a instituições financeiras (exceto para bicicletas).

Independentemente da origem dos recursos, é obrigatória a adesão à ata de registro de preços disponível no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preços do FNDE ( Sigarp ). A última seleção aberta pela ata de registro de preço, que tem validade de 12 meses e segue aberta, disponibilizou quase 16 mil unidades, entre as adquiridas pela União e as que podem ser compradas por estados e municípios com recursos próprios.

Sustentabilidade – Os veículos a serem entregues nes t a edição do programa são de última geração e apresentam 29 mudanças em relação aos modelos anteriores, entre elas: poltronas acessíveis, entradas USB, ar-condicionado, Wi-Fi e rastreamento por GPS. Há, ainda, uma alteração estrutural do chassi dos ônibus estabelecida pelo Proconve P8 (norma que estabelece padrões máximos de poluentes emitidos pelos veículos automotores) que trocou o sistema Euro 5 p el o Euro 6. A novidade atende a exigências no controle das emissões de gases poluentes e de ruído para novos veículos automotores pesados de uso rodoviário.

Caminho da Escola – Criado em 2007, o Programa Caminho da Escola objetiva garantir, prioritariamente, o acesso diário e a permanência de estudantes residentes em áreas rurais e ribeirinhas nas escolas públicas de educação básica de difícil acesso. O programa oferece ônibus, embarcações e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nessas regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte escolar. A responsabilidade da aquisição dos veículos é de gestores estaduais, distritais e municipais.

Confira a lista completa dos municípios cearenses beneficiados pelo Caminho da Escola nesta primeira etapa: Acarape, Acopiara, Aiuaba , Alcântaras , Amontada, Antonina do Norte, Apuiarés , Aquiraz, Ararendá , Araripe, Aratuba , Arneiroz , Baixio, Barbalha, Barreira, Barro, Barroquinha, Baturité, Beberibe, Campos Sales, Canindé, Capistrano, Caridade, Cariré, Cariús, Caucaia, Cedro, Choró , Coreaú, Crato, Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Ereré , Farias Brito, Forquilha, Fortim, General Sampaio, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Horizonte, Ibaretam , Ibiapina, Icapuí, Ipaporanga , Ipu, Ipueiras, Irauçuba, Itaiçaba , Itaitinga, Itapiúna, Itatira, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Jardim, Jati, Jucás, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Madalena, Maracanaú, Marco, Martinópole , Massapê, Mauriti, Meruoca, Mombaça, Morada Nova, Morrinhos, Mulungu, Nova Olinda, Nova Russas, Orós, Pacajus, Pacujá, Paracuru, Paraipaba, Pedra Branca, Pindoretama , Piquet Carneiro, Poranga, Potengi, Quiterianópolis , Quixadá, Quixelô , Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Russas, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, São Luís do Curu , Senador Pompeu, Sobral, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Ubajara, Umirim, Uruburetama, Uruoca , Varjota, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.

Investimentos do MEC no transporte escolar do Ceará