MEC lança guia de apoio do Programa Escola das Adolescências

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoveu o lançamento do Guia de Apoio ao Desenvolvimento Profissional das Equipes Técnicas das Secretarias de Educação nesta quarta-feira, 9 de outubro. Esse é o segundo de um total de dez documentos de apoio que serão lançados em 2024 para auxiliar as redes de ensino na implementação do Programa Escola das Adolescências, cujo foco são os anos finais do ensino fundamental. O encontro, realizado em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), está disponível no canal do MEC no YouTube.  

“O guia equilibra teoria com metodologia e prática e subsidia as redes de ensino com insumos técnicos para o aprimoramento da gestão”, disse a coordenadora-geral de Ensino Fundamental, Tereza Farias. “O material apresenta conceitos sobre adolescências, equidade e procedimentos de gestão, além de oferecer instrumentos metodológicos que apoiam as rotinas de gestão das equipes de secretarias.” 

Participantes – Estiveram presentes na reunião a superintendente da Secretaria Estadual de Educação de Alagoas, Fabiana Dias; o presidente estadual da Undime Ceará e secretário municipal de Educação de Jucás (CE), José Aurélio Marques; representantes do Comitê Nacional do Programa Escola das Adolescências (Conapea); as especialistas em educação Ednéia Gonçalves e Rita Jobim; e a técnica da Rede Nacional de Articuladores Técnicos do Programa Escola das Adolescências (Renapea) pela Seduc Pará, Adriana de Jesus. 

Guia – O guia é um recurso técnico do eixo de desenvolvimento profissional do Programa Escola das Adolescências e apresenta recomendações para a atuação das equipes técnicas de anos finais das secretarias de educação. Assim, oferece insumos e estratégias para apoiar o desenvolvimento profissional das equipes.   

O documento destaca as potencialidades de colaboração entre os diferentes entes federativos para a redução de desigualdades educacionais nos anos finais. Isso é feito no diálogo com os interesses, os contextos e as demandas dos adolescentes, para a promoção de aprendizagens essenciais nesse momento singular de desenvolvimento físico, emocional, intelectual, social e cultural. O guia também aponta para a necessidade da recomposição de aprendizagens não consolidadas e que ainda podem ser alcançadas antes da transição para o ensino médio, de modo a diminuir o abandono e a evasão escolar. 

Escola das Adolescências – O Programa Escola das Adolescências, instituído pela Portaria nº 635/2024, é uma estratégia do governo federal de apoio técnico-pedagógico e financeiro para fortalecer os anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano). Conjugando esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a iniciativa busca construir uma proposta para essa etapa de ensino que: conecte-se com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil; promova um espaço acolhedor; e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes.   

A política inclui produção e divulgação de guias de apoio técnico sobre os anos finais do ensino fundamental, assim como incentiva financeiramente escolas priorizadas segundo critérios socioeconômicos e étnico-raciais. Além disso, encoraja maior conexão com as características dos anos finais, para apoiar a construção de trajetórias de sucesso escolar. Suas estratégias se dividem em três eixos: governança; organização curricular e pedagógica; e desenvolvimento profissional.