COP 16: Funai destaca importância dos povos indígenas na proteção da biodiversidade

A diversidade linguística e cultural dos povos indígenas no Brasil e a importância de novas formas de comunicação para sensibilizar a sociedade, bem como a histórica relação dos povos indígenas com seus territórios, por meio de práticas sustentáveis que contribuam para o equilíbrio ecológico, foram destacados pela presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, nesta terça-feira (22), durante participação na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade — COP16, que acontece em Cali, na Colômbia.

Esses e outros pontos foram evidenciados por Joenia no painel “Vozes da Amazônia: Perspectivas indígenas sobre a conservação da biodiversidade e resiliência diante das mudanças climáticas”, promovido pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

“Os povos indígenas da Amazônia desempenham um papel fundamental na conservação da biodiversidade, aplicando técnicas como a agricultura de baixo impacto, o extrativismo e o uso medicinal de plantas. Esses conhecimentos são transmitidos de geração em geração e são essenciais para a preservação de florestas e ecossistemas inteiros”, explicou a presidenta da Funai, Joenia Wapichana.

Durante o painel, foi exibido o filme brasileiro Território Pequi , como uma forma de ilustrar de forma clara essa conexão. O documentário foi produzido pelos povos Kuikuro do Alto Xingu, e retrata a relação dos povos indígenas com o pequizeiro, símbolo de um vasto patrimônio cultural e genético, essencial para os sistemas agrícolas sustentáveis da Amazônia.

FUNAI — A Funai tem desempenhado um papel fundamental na defesa dos direitos dos povos indígenas e na proteção de seus territórios. A instituição conta com o apoio de parceiros internacionais, como a GIZ, para promover mecanismos de financiamento climático que sejam culturalmente adequados, garantindo que as comunidades e povos indígenas tenham participação ativa nas políticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Equilíbrio do clima

Na segunda-feira (21/10), durante o painel “Importância das Terras Indígenas para a Conservação da Biodiversidade e Equilíbrio do Clima”, promovido pela Funai, a autarquia elencou uma série de fatores que motivam a necessidade de proteção ambiental das terras indígenas e, principalmente, de quem protege a biodiversidade.

Segundo a autarquia indigenista, a proteção precisa ser olhada no sentido mais amplo possível, tanto da biodiversidade quanto de se garantir condições de bem-viver e da própria segurança dos povos indígenas.

Joenia Wapichana frisou que é necessário incluir a proteção de quem protege a biodiversidade. “Quando há proposições de enfrentamento a essa crise climática que o mundo enfrenta é sempre importante fazer conexão com outros desafios, como a garantia de direitos sociais dos povos indígenas”, ressaltou.

“As terras indígenas não são vazias, elas têm seres humanos, pessoas que sentem frio, sentem calor, sentem fome, sentem necessidades, sentem-se inseguras pela ameaça dos territórios, sentem doenças que avançam pela contaminação decorrente das invasões”, enfatizou a presidenta da Funai.

Entre os fatores mencionados por ela que motivam a necessidade de proteção ambiental das terras indígenas estão as menores taxas de desmatamento comparadas às demais unidades de conservação; a efetividade da política de proteção territorial da Funai, com monitoramento e vigilância das terras indígenas; e a posse plena das terras indígenas contribui para o controle climático global e para um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

AÇÕES — Joenia também ressaltou o trabalho desenvolvido pela Funai desde 2023 para proteger os povos indígenas, especialmente na retomada dos procedimentos de demarcação que estavam paralisados há seis anos. Desde o ano passado, foram criados oito Grupos de Trabalho (GT) para estudos de identificação e delimitação de terras indígenas. Atualmente, são mais de 30 grupos em andamento e 150 terras indígenas nessa fase de estudos de campo.

Por meio de um trabalho coletivo e articulado do Governo Federal, sete terras indígenas chegaram à etapa de desintrusão, que é a retirada de não indígenas das terras tradicionalmente ocupadas. O Governo Federal já homologou 10 terras indígenas e foram emitidas quatro portarias declaratórias reconhecendo que tais terras são de usufruto exclusivo de povos indígenas.

“Nós tivemos um momento triste na nossa história em que os processos de demarcação estiveram parados por muitos anos. A Funai é um órgão indigenista federal que é o principal executor da política indigenista, ou seja, não tem outro órgão no Brasil que faz a demarcação de terras indígenas. Então, quando ela para seus trabalhos, quando não se dá condições para a Funai se mover ou vem uma lei que emperra, para a demarcação de terras indígenas”, disse a presidenta.

COP 16 — A COP de Biodiversidade (Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica) é o principal fórum global onde os países se reúnem para discutir e negociar ações para a conservação da biodiversidade. Como um tratado internacional, adotado na Cúpula da Terra, que aconteceu em 1992, no Rio de Janeiro, tem como objetivo estabelecer agendas, compromissos e marcos de ação para conservar a diversidade biológica e seu uso sustentável, além de garantir a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes do uso dos recursos genéticos.

A biodiversidade engloba a variedade de espécies, ecossistemas e recursos genéticos que sustentam a vida na Terra, e sua preservação é essencial para manter o equilíbrio ecológico, garantir a segurança alimentar, combater as mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável.