Leis sancionadas por Lula valorizam diversidade cultural, artística e religiosa do país

O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (15/10), uma série de leis que buscam valorizar a diversidade cultural, artística e religiosa do país. Entre as sanções estão o reconhecimento da charge, caricatura, cartum e grafite e da Festa do Sairé, realizada no município paraense de Alter do Chão, como manifestações da cultura brasileira; e a instituição do Dia Nacional da Música Gospel.

Dia Nacional da Música Gospel

O Dia Nacional da Música Gospel passará a ser celebrado, anualmente, em 9 de junho. O presidente Lula sancionou o Projeto de Lei n° 3.090, que institui a data no calendário nacional. Além do presidente Lula, participaram da cerimônia o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, o deputado Otoni de Paula e a deputada Benedita da Silva, entre outros.

A proposta da lei é destacar a presença da música gospel na cultura e na religiosidade de milhões de brasileiros, além de valorizar esse gênero como uma importante manifestação cultural, reconhecendo a sua contribuição para ampliar a riqueza e a identidade musical do país.

A criação de uma data comemorativa permitirá celebrar esse estilo de música, além de promover eventos e iniciativas que evidenciem sua influência para aumentar o bem-estar emocional e espiritual dos ouvintes. Estudos indicam que a exposição à música gospel contribui para a manutenção da saúde mental e o fortalecimento da fé das pessoas.

“A fixação de uma data nacionalmente dedicada à música gospel chamará atenção para esse importante vetor de conforto mental, psicológico e espiritual”, reforçou o deputado Otoni de Paula, em nome da Frente Parlamentar Evangélica.

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Identidade cultural do Pará

Lula sancionou também o projeto de lei que reconhece a Festa do Sairé, realizada em setembro no município paraense de Alter do Chão, como manifestação da cultura nacional. 

É parecido com o que acontece lá em Parintins (AM), dos dois bois, do Garantido e do Caprichoso. Só que no Pará são dois botos, o tucuxi e o cor-de-rosa. A rivalidade é uma beleza maravilhosa. Inclusive Santarém hoje exporta para Parintins muitos artesãos que vão fazer os carros, as fantasias lá do festival de Parintins”

Jader Filho, ministro das Cidades

A Festa do Sairé remonta ao século 17. Começou como ritual indígena. Incorporou ao longo do tempo elementos das culturas africanas e dos caboclos. O lado religioso é marcado por procissões, missas e atividades católicas que atraem centenas de fiéis, enquanto o lado cultural é representado pelo Festival dos Botos.

"Estamos falando de uma manifestação cultural que surge com os indígenas, com mais de três séculos, é abraçada pelos jesuítas e consegue se manter até os dias atuais, sobretudo nas manifestações que são feitas no mês de setembro. Estamos falando aí do reconhecimento dessa manifestação cultural, da importância que a Amazônia, dos saberes da Amazônia, das manifestações religiosas, culturais que tem a Amazônia", afirmou o deputado federal Leo de Brito, um dos relatores do projeto na Câmara.

Foto: Iphan

A festa folclórica envolve uma disputa entre os grupos Boto Tucuxi e Boto Cor-de-Rosa, que encenam a lenda amazônica do boto, um golfinho de água doce que se transforma em um jovem sedutor. As apresentações são acompanhadas por torcidas organizadas e um grupo de jurados decide o vencedor.

“É muito parecido com o que acontece lá em Parintins (AM), dos dois bois, do Garantido e do Caprichoso. Só que no Pará são dois botos, o tucuxi e o cor-de-rosa, que fazem o mesmo modelo. A rivalidade é uma beleza maravilhosa. Inclusive Santarém hoje exporta para Parintins muitos artesãos que vão fazer os carros, as fantasias lá do festival de Parintins, do festival dos bois”, explicou o ministro das Cidades, Jader Filho, que é paraense, durante a sanção da lei no Palácio do Planalto.

Com a sanção da lei, a Festa do Sairé passa a figurar na lista de manifestações culturais de importância nacional, o que garante maior visibilidade e reconhecimento às suas raízes e práticas. A nova lei entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União.

Diversidade artística

Lula sancionou ainda a lei que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manifestações da cultura brasileira. A medida é resultado do Projeto de Lei Nº 24/2020, aprovado pelo Senado Federal em setembro. A iniciativa reconhece expressões artísticas que até então eram muitas vezes vistas como marginais ao patrimônio cultural do país.

Aprovamos aqui a questão dos grafites, do cartum, que poderia ser uma lei tranquilamente homenageando o nosso querido Henfil, homenageando o nosso querido Ziraldo, que já se foi, e tantos outros cartunistas e companheiros que tiveram um trabalho extraordinário”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

“Aprovamos aqui a questão dos grafites, do cartum, que poderia ser uma lei tranquilamente homenageando o nosso querido Henfil, homenageando o nosso querido Ziraldo, que já se foi, e tantos outros cartunistas e companheiros que tiveram um trabalho extraordinário”, afirmou o presidente Lula durante a sanção.

Enquanto a caricatura é um desenho que exagera traços de uma pessoa para fins cômicos, a charge é um gênero jornalístico que usa a caricatura para satirizar um acontecimento. O cartum também é considerado um gênero jornalístico opinativo ou analítico que satiriza e expõe situações pelo grafismo e humor. A lei reafirma a liberdade para satirizar, questionar e provocar reflexões sobre acontecimentos contemporâneos como um direito essencial em uma sociedade democrática.

Já o grafite é um tipo de arte urbana caracterizado pela produção de desenhos em locais públicos, como paredes e edifícios, utilizando sprays e latas de tintas, comumente usado para tecer críticas sociais. Ao reconhecer o grafite como parte da cultura nacional, o Estado passa a valorizar e a proteger essas intervenções urbanas, que muitas vezes enfrentam criminalização e repressão.

Para o ministro substituto da Cultura, Márcio Tavares, é oportuno lembrar que o Brasil tem uma tradição longa na ilustração, no chargismo e no grafite, definidas por ele como formas de manifestação da consciência política da população. “Seja nas ruas, nos jornais, a charge contou boa parte da história política, cultural, das lutas sociais, da consciência, da luta pela formação por um país mais justo e democrático”, disse.

“Quem não se lembra de O Pasquim, quem não se lembra de tantos outros instrumentos de formulação política, mas também de manifestação artística importantíssimos que marcaram a nossa história. O Congresso faz esse registro, que é fundamental, e o presidente Lula agora sanciona. Para nós, do Ministério da Cultura, que temos trabalhado para valorizar todas as linguagens artísticas e expressões culturais, é mais um momento de alegria, honra e de compromisso”, completou Tavares.

Autora do projeto de lei, a deputada federal Benedita da Silva ressaltou a importância dessas histórias serem reconhecidas e celebradas. “Temos certeza de que este é o grande momento de fazê-lo. Quero agradecer aos cartunistas, os que fazem o grafite, caricaturas e charge. Estamos todos unidos para que o Ministério da Cultura, cada vez mais, abrace esses vários profissionais da arte que temos no Brasil”, declarou.

Com a sanção presidencial, se estabelece uma forma de promover a valorização da diversidade cultural e artística do país, além de determinar ao Poder Público a garantia da livre manifestação, valorização e preservação dessas expressões artísticas. O reconhecimento oficial também oferece novas oportunidades para artistas, promovendo a inclusão e o desenvolvimento econômico em comunidades marginalizadas.