Com R$ 882 milhões, Fundo Amazônia atinge recorde histórico de aprovações este ano

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atingiu a marca de R$ 882 milhões em aprovações de projetos do Fundo Amazônia este ano. O valor é superior ao recorde anterior, alcançado em 2023, de R$ 553 milhões.  O dado, relativo aos dez primeiros meses do ano, foi apresentado nessa quinta-feira, 7, em Brasília, na 31ª Reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), presidido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

“Estamos com um nível de aprovação altíssimo, o maior da história do Fundo, com projetos em andamento, em contratação, e novos editais sendo lançado num forte ritmo. Esses números refletem o fortalecimento da governança, a ampliação do impacto do Fundo Amazônia, com foco na proteção ambiental, bioeconomia e inclusão social na região amazônica”, comentou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

A diretora Socioambiental do BNDES apresentou na reunião do Cofa alguns dos principais projetos apoiados pelo Fundo, como o Restaura Amazônia (R$ 450 milhões no Arco da Restauração), para restaurar floresta com captura de CO₂ , preservação da biodiversidade e geração de emprego e renda; Amazônia na Escola (R$ 332 milhões), que beneficia 140 mil produtores e 17 milhões de alunos; Sanear Amazônia (R$ 150 milhões),  para tecnologias sociais de acesso à água, beneficiando 4.600 famílias; além de atuação com os povos quilombolas e indígenas; e a atuação emergencial com os corpos de bombeiros.

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Foram 12 novos projetos contratados desde janeiro de 2023, totalizando mais de R$ 760 milhões. No mesmo período, houve desembolso de R$ 123 milhões para 19 projetos. Desde o início das atividades, em 2008, mais de 650 organizações da sociedade civil acessaram os recursos do Fundo Amazônia. “Foi muito importante já trazer para os membros do COFA os avanços obtidos. O BNDES está de parabéns pela capacidade de trabalho para que o dinheiro chegue na ponta e faça a mudança necessária”, disse o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, destacando que os recursos são diretamente voltados à conservação, promoção do desenvolvimento sustentável, inclusão social, melhoria da qualidade de vida das populações que vivem na Amazônia.

“Isso é extremamente relevante porque permite a consolidação de um novo modelo de desenvolvimento econômico. Nós queremos não apenas acabar com o desmatamento pelo comando e controle, queremos transformar a realidade e essa transformação está sendo viabilizada por investimentos em projetos estruturantes, como foram apresentados pelo BNDES”, concluiu o secretário-executivo.

O resultado foi possível com a reconstrução do Plano de Ação para Combate ao Desmatamento na Amazônia – PPCDAm, e com a recomposição das estruturas operacionais e de governança do Fundo Amazônia, o que possibilitou a retomada imediata das análises que haviam sido paralisadas em 2019, a construção e lançamento de chamadas públicas, com iniciativas acopladas a políticas públicas de abrangência em todo território, e a atuação em parceria com entes subnacionais.

Corpo de Bombeiros

Nos valores aprovados, está incluído o apoio a corpos de bombeiros dos estados da Amazônia Legal, em um esforço coordenado com MMA e os demais membros do COFA, que já em 2023 aprovaram o aumento do valor máximo de apoio a projetos de prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas. Ainda em 2023, foi aprovada também a primeira operação, com o corpo de bombeiros do estado de Rondônia, no valor de aproximadamente R$ 34 milhões.

Nos primeiros meses de 2024, foi aprovado um projeto do Acre, para fortalecimento do corpo de bombeiros estadual, de cerca de R$ 22 milhões. Já no segundo semestre, foram aprovados outros 5 projetos, com Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e Maranhão, totalizando aproximadamente R$ 225 milhões.

Com isso, o apoio do Fundo Amazônia a corpos de bombeiros já supera R$ 280 milhões.