Declaração final defende a ampliação de mecanismos de financiamento aos povos indígenas pela proteção das florestas

Entregue por representantes da sociedade civil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último sábado (16/11), a declaração final do G20 Social menciona a importância dos conhecimentos dos povos indígenas e de outros povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento das mudanças climáticas. O documento também reforça a necessidade de estratégias para recompensá-los pela manutenção da vida no planeta, por meio de sua relação com a natureza e proteção da biodiversidade.

A carta foi lida na cerimônia de encerramento do G20 Social pela agricultora e ativista Mazé Morais, líder da Marcha das Margaridas e representante da sociedade civil nacional no evento. Nesta semana, o documento será apresentado aos líderes formais do bloco.

Em seu pronunciamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que a Amazônia é central no debate internacional e chegou a hora de, ao invés de ser citada, a Amazônia falar para o mundo por si mesma. “Embaixo de cada copa de árvore, há um ser humano. Para que a gente possa proteger as nossas florestas, esse povo tem que comer. Os países ricos têm que ajudar a financiar a proteção das florestas, para que a gente cuide delas com dignidade”. Para o presidente, o encerramento do G20 Social representa “o começo de uma nova etapa, de um trabalho contínuo, de uma luta que terá sequência até o próximo encontro”.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, lembrou que, há menos de dois anos, os espaços de participação social estavam esvaziados no Brasil. E enfatizou o esforço do governo atual para a retomada e qualificação do diálogo com a sociedade civil. “São avanços importantes e históricos. E é importante continuarmos construindo-os juntos, porque estamos progredindo nessa agenda no Brasil, conectada às agendas globais de enfrentamento à crise climática, de proteção do meio ambiente e de valorização das pessoas”, disse a ministra.

A carta é dividida em três blocos centrais, com um deles exclusivamente focado em sustentabilidade, mudanças do clima e transição justa. O trecho reivindica a necessidade de compromisso dos líderes do G20 com os acordos multilaterais para adaptação e mitigação, com suas propostas de Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e que honrem os compromissos do Acordo de Paris. A íntegra do documento reforça, ainda, que estes esforços sejam planejados com respeito à ciência e aos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de outros povos e comunidades tradicionais.

“É uma exigência ética que os líderes mundiais assumam um compromisso firme com a redução de emissões de gases de efeito estufa e do desmatamento, bem como a proteção dos oceanos, condições essenciais para limitar o aquecimento global a 1,5ºC e evitar danos irreversíveis ao planeta”, enfatiza o texto do documento.

A declaração também aborda a importância da proteção das florestas e da criação de mecanismos de estímulo e recompensa aos responsáveis pela conservação da biodiversidade. Para isso, é apresentada a proposta brasileira de criação do Fundo Floresta Tropical para Sempre (TFFF) , mecanismo de financiamento internacional que propõe a inclusão socioprodutiva das populações que vivem das florestas, como é o caso dos povos indígenas, e são as principais responsáveis pela sua manutenção e consequente equilíbrio climático, o que acarreta em benefícios para toda humanidade.

A declaração também reforça a necessidade de justiça ambiental e climática, destacando que os impactos dos efeitos extremos que atingem o planeta recaem de forma diferenciada entre as também distintas camadas sociais. O texto ressalta que “as populações mais afetadas pela fome e pela pobreza são as que mais sofrem com as emergências climáticas e desastres naturais, que se tornam mais intensos e frequentes em todo o mundo”. E completa enfatizando que parte dos desafios que se apresentam são reflexo do descompromisso de países desenvolvidos e de suas elites com o enfrentamento das mudanças climáticas e do aquecimento global.

Além deste capítulo, o texto também apresenta recomendações da sociedade civil a outros dois temas centrais que direcionaram os debates no G20 Social. O primeiro focado no combate à fome, à pobreza e à desigualdade, orientando como prioritária e urgente a adesão dos blocos do G20 à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. E o último focado no que é apresentado como uma “necessidade inadiável de reforma das instituições internacionais para que reflitam a realidade geopolítica contemporânea”. Esta parte do conteúdo também defende a ampliação da participação dos países do Sul Global e da diversidade de vozes da sociedade civil nos fóruns decisórios.

Legado aos fóruns do G20

O evento, parte da estratégia da gestão do G20 presidida pelo Brasil neste ano, contou com a presença de quase 20 mil pessoas, com cerca de 270 atividades e debates que englobaram diferentes temas, coordenados pela sociedade civil. Realizado pela primeira vez, o G20 Social terá continuidade na África do Sul, próximo país a sediar o encontro de líderes globais.

A participação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) no G20 Social foi enaltecida pelo ministro Márcio Macêdo, da Secretaria Geral da Presidência da República. “Tivemos, no evento, a importante presença de representantes de 30 etnias que, na Feira Indígena, mostraram a cultura dos povos originários brasileiros”, comentou em seu discurso.

Ao lado de outros indígenas, que, no Armazém Kobra, acompanhavam por telões a transmissão da cerimônia de encerramento do G20 Social, Luiz Pataxó comemorou a participação indígena no G20. “A nossa presença neste espaço é um marco”, disse.

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