Funai recebe lideranças Truká Camixá que cobram reserva indígena em Sobradinho (BA)

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu lideranças do povo Truká Camixá, nesta quarta-feira (27), na sede, em Brasília. Acompanhados de representantes do deputado federal Josias Gomes (BA), as lideranças dialogam em torno de possibilidades para a constituição de reserva indígena para abrigar 32 famílias que vivem na aldeia Truká Camixá, no município de Sobradinho (BA). A agenda também contou com a participação da representante do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Zaira Moutinho.

O indígena Truká Camixá Rafael da Silva Barbalho relatou às equipes técnicas da Funai os conflitos fundiários na região que demandam a necessidade de constituição de reserva indígena. “Estamos em processo de conflito fundiário porque a área que nós estamos ocupando também é de interesse de ocupação de outro grupo, o que gera animosidade na região”, afirmou.

O coordenador-geral de Assuntos Fundiários da Funai, Manoel Prado, explicou as etapas que envolvem a constituição de reserva indígena e os encaminhamentos que serão dados para iniciar o processo com análise de documentações, entre outras medidas. Ele também reforçou a importância da relação com o Congresso Nacional para incrementar o orçamento da instituição, por meio de emendas parlamentares.

A assessora parlamentar da Funai, Ana Paula Sabino, também acompanhou a agenda colocando o órgão à disposição para o acompanhamento dos próximos passos da demanda do povo Truká Camixá.

Reservas indígenas

São terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União, que se destinam à posse permanente dos indígenas e que também pertencem ao patrimônio da União, mas que não se confundem com as terras de ocupação tradicional. A Funai é o órgão competente para constituir Reservas Indígenas, conforme art. 17, 26 e 27 da Lei nº 6.001/73.