Porto Grande, no Amapá, recebe Indicação Geográfica para abacaxi

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) publicou nesta terça-feira (26/11), o reconhecimento da Indicação Geográfica (IG), na espécie Indicação de Procedência (IP), para o município de Porto Grande (AP), como produtor de abacaxi. É a primeira IG do Amapá. Com esse registro, o Instituto chega a 133 IGs reconhecidas no Brasil, sendo 94 IPs (todas nacionais) e 39 DOs (29 nacionais e 10 estrangeiras).

Conheça a IG

De acordo com a documentação apresentada ao Inpi, Porto Grande se desmembrou de Macapá em 1992 e possui atualmente uma população de 20 mil habitantes, sendo o maior produtor de abacaxi do Amapá.

Segundo as fotos e reportagens apresentadas ao Inpi, existe na cidade uma praça com a escultura de um abacaxi, que faz referência à grande produção do fruto, à popularidade e à importância do mesmo para a cidade, sua população e cultura.

O abacaxi de Porto Grande é comercializado em restaurantes, quiosques e praças de Macapá na forma de abacaxi temperado, que, com frequência, chama a atenção dos turistas que visitam a capital. Segundo consta no relatório enviado ao Instituto, a presença marcante do abacaxi de Porto Grande na praça do Coco, em Macapá, destaca-se pela diversidade de quiosques que expõem o fruto em seus pontos de venda e demonstra que a demanda pelo produto é alta.

O portal de notícias G1, em matéria sobre a agricultura no Amapá, de 23 de setembro de 2021, afirma que "o setor no estado viu o crescimento do cultivo de banana e abacaxi, que já representam 32%", citando que a produção agrícola de Porto Grande tinha um valor estimado de R$ 15 milhões no ano de 2020.

Sendo a produção de abacaxi o principal destaque agrícola e econômico da cidade, criou-se o Festival do Abacaxi de Porto Grande na década de 1990. Esse festival é um dos maiores eventos do calendário cultural do Amapá, tendo o propósito de incentivar os produtores rurais de Porto Grande, valorizar a agricultura familiar e movimentar a economia do município. O festival acontece tradicionalmente no início de setembro, por ser o mês de pico na safra do abacaxi.

Patrimônio cultural

Em janeiro deste ano, uma lei estadual declarou como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o cultivo de abacaxi no município de Porto Grande. Reportagem do portal G1, na época, informou que "o município de Porto Grande tem a estimativa de 12 milhões de pés de abacaxi plantados, sendo o maior e principal segmento produtivo do fruto no Amapá".

Segundo o Caderno de Especificações Técnicas apresentado ao Inpi, o abacaxi da IP Porto Grande é da variedade pérola, tendo como características o sabor adocicado, o perfume marcante e a coloração amarela clara.

O Instrumento Oficial de Delimitação da IP Porto Grande, emitido pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural do Governo do Amapá, ao fundamentar a delimitação, explica que a produção de abacaxi em Porto Grande reflete a rica tradição agrícola da região, bem como impulsiona a economia local.

Entendendo a Indicação Geográfica

A IG é um sinal constituído por nome geográfico (ou seu gentílico) que indica a origem geográfica de um produto ou serviço. Apenas os produtores e prestadores de serviços estabelecidos no respectivo território (geralmente organizados em entidades representativas) podem usar a IG.

A espécie de IG chamada Indicação de Procedência (IP) se refere ao nome de um país, cidade ou região conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.

Já a espécie Denominação de Origem (DO) reconhece o nome de um país, cidade ou região cujo produto ou serviço tem certas características específicas graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.