MCTI estuda lançar novo edital para pesquisas em tecnologia assistiva

O secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, Inácio Arruda, a diretoras de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva, Sônia da Costa, e o Coordenador-geral de Tecnologia Assistiva, Milton Pereira de Carvalho Filho, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), participaram, nesta quarta-feira (13/11), de uma audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados para discutir novos medicamentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Arruda afirmou que a pasta está trabalhando para lançar um edital para pesquisas em tecnologia assistiva com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). “O MCTI tem a responsabilidade de trabalhar, por meio  do CNPq e da Finep, no fomento à pesquisa científica, especialmente no campo das tecnologias assistivas. Entendemos que a nossa responsabilidade é buscar o equilíbrio para garantir que essas pessoas tenham oportunidades no nosso país”, afirmou o secretário.

Segundo o Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA), em 2021, foram realizados 9,6 milhões de atendimentos em ambulatórios de pessoas com autismo no Brasil, sendo 4,1 milhões ao público infantil até 9 anos.

A diretora do MCTI, Sônia da Costa, ressaltou que a tecnologia assistiva é uma área bem fortalecida dentro da pasta. “Mesmo bem consolidada, a pauta não pode ser trabalhada sozinha e, por isso, retomamos a Comissão Interministerial de Tecnologia Assistiva, presidida pelo MCTI e composta pelo Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social e o Ministério dos Direitos Humanos”, explicou.

Segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, uma em cada 36 crianças de 8 anos foram diagnosticadas com TEA em 2020 no mundo.

“Para mim, esse é um momento histórico. Se voltarmos um pouco no tempo, as pessoas com deficiências, no âmbito da participação social, foram segregadas da sociedade. Estar aqui hoje, nesta Casa tão fundamental, é importantíssimo, já que, no Brasil, essa discussão ainda é muito recente”, disse Milton de Carvalho, coordenador-geral de Tecnologia Assistiva.

A Audiência Pública sobre novos medicamentos para pessoas com TEA foi solicitado pela deputada federal Renata Abreu e subscrito pelos deputados federais Amaro Neto e Daiana Santos. “É importante discutir o acesso de pessoas com TEA a terapias e medicamentos reconhecidamente valiosos no auxílio ao tratamento da condição, assim como a disponibilização de outras opções que têm surgido na fronteira da pesquisa científica na área", justificou a deputada Renata Abreu.

TEA

Segundo o Ministério da Saúde, o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento.