"O Brasil precisa garantir a soberania alimentar e tirar todos os brasileiros do mapa da fome até 2026", afirmou Paulo Teixeira

Durante o painel “O Futuro da Agricultura”, que marcou a abertura do Pavilhão Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP29, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, destacou as iniciativas brasileiras para promover uma agricultura sustentável e a importância de financiamento internacional para que a transição para modelos de produção mais resilientes e regenerativos seja viável. O evento, organizado pela ApexBrasil e pela Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), ocorreu nesta terça-feira (12/11), reunindo especialistas e representantes do setor para discutir o papel da agricultura na mitigação das mudanças climáticas.

Moderado por Roberto Azevêdo, presidente da International Initiative for the Brazilian Agribusiness, o painel contou com a abertura de Jorge Viana, presidente da ApexBrasil. Paulo Teixeira enfatizou que o Brasil tem avançado em uma série de políticas que promovem a segurança alimentar, a sustentabilidade e o fortalecimento da agricultura familiar, um setor que desempenha papel crucial na produção de alimentos saudáveis e na preservação do meio ambiente.

“A agricultura regenerativa tem um custo, assim como a adaptação às mudanças climáticas e a criação de uma agricultura mais resiliente. Precisamos discutir isso com os países emissores de CO2 para que assumam essa responsabilidade e nos ajudem na transição para uma agricultura regenerativa”, afirmou o ministro ao destacar a importância do apoio financeiro global para viabilizar uma agricultura comprometida com a regeneração de ecossistemas.

Fortalecimento da agricultura familiar e combate à fome

No painel, o ministro abordou iniciativas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, como a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o reforço ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que agora destina 30% de seus recursos para a compra de produtos da agricultura familiar. “Estamos ampliando o programa de integração entre agricultores familiares e grandes empresas. Isso é essencial para que a agricultura familiar tenha estabilidade e acesso aos mercados”, acrescentou.

Paulo Teixeira frisou o compromisso do governo brasileiro com a soberania alimentar e a erradicação da fome até 2026. Em consonância com as metas do presidente Lula e a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, o ministro enfatizou que “O Brasil precisa garantir a soberania alimentar, com alimentos saudáveis na mesa dos brasileiros. Em 2026, queremos tirar todos os brasileiros do mapa da fome”.

Recuperação de áreas degradadas e sustentabilidade

Outro ponto de destaque da participação do ministro foi o compromisso do Brasil com a recuperação de áreas degradadas e a promoção de práticas agrícolas de base biológica. “Temos um grande desafio de recuperar áreas degradadas e promover uma agricultura de base biológica e regenerativa, como a integração lavoura-pecuária-floresta. O objetivo é aumentar a produção sem desmatamento na Amazônia”, explicou. Com o programa Florestas Produtivas o MDA busca aliar a expansão produtiva ao respeito ambiental, combatendo o desmatamento e promovendo uma agricultura mais sustentável.

Assistência técnica e inclusão produtiva na Amazônia

O ministro apresentou ainda o plano de financiamento para Assistência Técnica e Extensão Rural especialmente direcionado à Amazônia, uma região que enfrenta desafios relacionados à baixa produtividade e ao acesso a tecnologias sustentáveis. Segundo ele, a meta é aumentar a produtividade em áreas já ocupadas, evitando a pressão por novas áreas para cultivo. “A proposta é promover assistência técnica em todo o Brasil, com ênfase na Amazônia, onde precisamos melhorar a produtividade sem causar impactos negativos no meio ambiente”, afirmou.

Diversificação e valorização dos produtos da agricultura familiar

Paulo Teixeira também ressaltou a importância de diversificar a produção agrícola brasileira e agregar valor aos produtos de exportação. Em parceria com a Apex-Brasil, o MDA busca abrir novos mercados para os produtos da agricultura familiar. “O Brasil precisa diversificar a produção de alimentos e agregar valor aos produtos que exporta, como café, cacau e açaí. Nossa parceria com a Apex-Brasil é fundamental para abrir mercados externos para a agricultura familiar, promovendo uma renda mais justa e sustentável para esses produtores”, disse o ministro.

Tributação de ultraprocessados e incentivo à alimentação saudável

No âmbito doméstico, Paulo Teixeira abordou também o desafio de reduzir o custo dos alimentos e de promover uma reeducação alimentar. Ele enfatizou a necessidade de tributar de forma mais severa alimentos ultraprocessados para oferecer subsídio aos produtos in natura, em favor de uma alimentação mais saudável para a população brasileira. “Há uma migração dos alimentos saudáveis para os ultraprocessados, o que demanda uma reeducação alimentar no Brasil. Na reforma tributária, propomos tributar mais fortemente ultraprocessados e subsidiar alimentos frescos”, concluiu.