Justiça

Governo e entidades discutem combate à falsificação de suplementos alimentares

Reunião teve o objetivo de fortalecer ações contra práticas ilegais no setor. Estão previstas ações conjuntas entre a Senacon, o Conselho Federal de Nutrição e o Congresso Nacional

Agência Gov | Via MJSP
02/12/2024 18:33
Governo e entidades discutem combate à falsificação de suplementos alimentares

O combate à falsificação de suplementos alimentares e a promoção da saúde pública foram temas da reunião entre o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous; o secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Andrey Corrêa; o delegado da Polícia Federal e conselheiro titular do Senado Federal no CNCP, Adilson Bezerra; a presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), Erika Carvalho; e o senador Humberto Costa (PT-PE).

O encontro, ocorrido na quarta-feira (27/11), reforçou o papel central do diálogo entre o Governo Federal, o Congresso Nacional e o CFN para a elaboração de medidas que combatam práticas ilícitas, promovam a saúde dos consumidores e assegurem a transparência no mercado de suplementos. Estão previstas ações conjuntas para a promoção de debates, fiscalizações e campanhas de conscientização sobre os riscos da falsificação de suplementos alimentares.

A presidente do CFN destacou a relevância da atuação dos nutricionistas na garantia da qualidade e da segurança alimentar. “O Conselho Federal de Nutrição reafirma seu compromisso de contribuir tecnicamente para a construção de políticas públicas que promovam a saúde e combatam a falsificação de produtos que impactam diretamente na vida das pessoas”, disse.

Já o secretário-executivo do CNCP, Andrey Corrêa, reforçou a necessidade de parcerias interinstitucionais para alcançar resultados concretos no combate à pirataria e à falsificação. “A presença do CNCP nesta discussão demonstra nosso compromisso em articular esforços que protejam a saúde pública e combatam crimes que afetam diretamente a confiança do consumidor e o mercado legal de suplementos alimentares”, afirmou.

Sobre o tema, Wadih Damous ressaltou que “a construção de políticas públicas no combate ao mercado ilegal de produtos na área da saúde passa pelo esforço conjunto de todos os poderes e da sociedade, com foco em garantir segurança à saúde das consumidoras e dos consumidores”.

Link: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/governo-e-entidades-discutem-combate-a-falsificacao-de-suplementos-alimentares
A reprodução é gratuita desde que citada a fonte