MJSP fortalece candidatura do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu à Patrimônio Mundial Natural da Unesco

A proposta de inscrição do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu como Patrimônio Mundial Natural da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), foi debatida em uma audiência nesta quarta-feira (18/12), no Palácio da Justiça, em Brasília (DF).

A área de 56.448 hectares do parque, no norte de Minas Gerais (MG), está sobreposta à Terra Indígena Xakriabá, onde vivem, aproximadamente, 12 mil indígenas. A submissão da candidatura ocorreu em fevereiro de 2024, e o prazo final para a complementação de informações é janeiro de 2025.

A audiência ocorreu a pedido das lideranças indígenas Xakriabá para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) garantissem a conformidade do processo e a continuidade da demarcação e do procedimento de redimensionamento da terra indígena.

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, não existe nenhuma questão técnica ou jurídica que impeça a existência de uma área de preservação juntamente com um território indígena. Para ele, o reconhecimento da Unesco garantirá ainda maior visibilidade e proteção para ambos.

“Essa área estará duplamente protegida, pelo Estado brasileiro e por um organismo internacional. Com isso, as invasões, os garimpos e a extração ilegal de madeira serão extremamente dificultados”, declarou o ministro.

A ministra Marina Silva explicou que a sobreposição do parque ocorre no espaço previsto de ampliação do território dos Xakriabá. Conforme ela, será reconhecida a dupla afetação da área e não haverá questionamentos em relação aos direitos das comunidades estabelecidas no local.

“Da parte do Ministério do Meio Ambiente, não existe nenhuma restrição para esse reconhecimento. Vamos trabalhar para definir como será esse gerenciamento compartilhado e para que a comunidade seja respeitada”, disse Marina.

O cacique João Batista dos Santos afirmou que os Xakriabá apoiam o reconhecimento do parque como patrimônio mundial natural. Ele pediu agilidade no processo de demarcação da terra e proteção para as 37 aldeias que vivem no local.

“Nós não somos contra a área ser um patrimônio da humanidade, mas também temos que ser um patrimônio da vida. O parque veio para cá em 1991 e nós estamos aqui desde 1728”, ressaltou.

A reunião também contou com a presença da secretária de Acesso à Justiça do MJSP, Sheila de Carvalho, e da deputada federal Célia Xakriabá. Também participaram representantes do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério das Relações Exteriores e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.