Márcio Macêdo aborda participação social na COP 30 e no Acordo do Rio Doce

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, será o entrevistado do "Bom Dia, Ministro" desta quarta-feira, 29 de janeiro, a partir das 8h. Durante o bate-papo com radialistas de diversas regiões do país, o ministro vai falar sobre as tratativas com a Presidência da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30) para promover a participação social na conferência que será realizada em Belém, capital do Pará, no mês de novembro.

É a secretaria comandada por Macêdo que organiza a participação popular no evento e define o conteúdo, temas e espaços de gestão do Governo Federal e da sociedade civil na construção coletiva das discussões. Além disso, será alinhada a relação com os movimentos sociais do Brasil e dos outros países que estarão presentes na conferência.

ACORDO DO RIO DOCE — Outro assunto que vai ser tratado durante a entrevista coletiva com radialistas será a participação social no Acordo do Rio Doce. A repactuação foi assinada, em outubro de 2024, entre Governo Federal e empresas envolvidas no rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG).

Além da previsão da criação de um Conselho Federal de Participação Social para assegurar a participação direta dos atingidos no acordo, estão previstas a constituição do Fundo de Participação Social para destinar R$ 5 bilhões para investimentos em projetos deliberados diretamente pelas comunidades atingidas, assim como o início de uma caravana para ouvir os movimentos sobre ações a serem implementadas e que informe sobre o acordo para as vítimas mineiras.

ID JOVEM — A ampliação dos direitos das juventudes também será detalhada pelo ministro Márcio Macêdo no “Bom Dia, Ministro” desta quarta. Um dos focos será o Identidade Jovem (ID Jovem), carteira das juventudes que possibilita benefícios de meia-entrada em eventos artísticos-culturais e esportivos, bem como a garantia de vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletiva interestadual. Atualmente, 547,6 mil jovens estão com a ID Jovem ativa.

Em 2024, foram implementadas três melhorias no programa, após diálogo com participantes: ampliação da validade da carteira, de seis meses para um ano; implementação da Interface de Programação de Aplicativos (API) do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para reduzir o tempo de atualização da base de dados (de 45 dias para dois dias úteis) e a emissão digital de passagens interestaduais aos beneficiários do ID Jovem.

CONSELHOS ESTADUAIS — Também será tema da conversa com radialistas a criação de fóruns de participação social para atuar em territórios de todo o país. Dezesseis fóruns foram realizados no Pará, Amapá, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Acre, Roraima, Amazonas, Alagoas, Rondônia, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Até fevereiro, os demais estados e o Distrito Federal realizarão as assembleias de constituição, aprovarão planos de trabalho e escolherão comissões operativas. O processo de instalação será concluído até o começo de março, com a jornada de integração de formação nacional, reunindo os integrantes dos 27 fóruns estaduais.

AO VIVO — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O programa, transmitido ao vivo a partir das 8h em formato de entrevista coletiva, pode ser acompanhado pela TV (aberta ou via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do CanalGov. Para as rádios, o sinal de transmissão é oferecido pela Rede Nacional de Rádio (RNR), pelo mesmo canal de “A Voz do Brasil”.

PARTICIPE — Comunicadores e jornalistas de rádio de todo o país interessados em participar do “Bom Dia, Ministro” podem encaminhar mensagem para o telefone (61) 99222-1282 (WhatsApp) informando o nome da rádio, município e estado de origem, para serem incluídos na lista de veículos interessados em participar do programa.