O audiovisual do Brasil no lugar que merece

Uma sequência de notícias revigorantes do audiovisual brasileiro merece ser festejada. Uma delas trouxe de volta ao Brasil um clima de final de Copa do Mundo: o Globo de Ouro para Fernanda Torres por sua atuação em “Ainda Estou Aqui”, o filme de Walter Salles que já tem mais de 3 milhões de espectadores. A outra notícia, que poucos souberam, é que o Brasil chegou a 3.509 salas de cinema em atividade, número recorde da série histórica 2014/2024. Nesse número, estão incluídas as que foram inauguradas ou reformadas em 22 cidades do interior do país. Catorze desses municípios estavam sem sala em funcionamento.

A terceira notícia, de grande impacto na produção audiovisual, é a de que em 2024, o Ministério da Cultura (MinC) e a ANCINE investiram R$ 2,6 bilhões em fomento destinado a mais de 600 produtoras que devem lançar, nos próximos anos, 1.100 filmes e séries, tudo feito no Brasil. Investimos e continuaremos a investir em grandes produções que vão fortalecer a indústria cinematográfica para seguir incluindo o país no cenário internacional do cinema. Garantimos a integração da indústria audiovisual ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Também fizemos chamadas para produções compartilhadas entre produtoras nacionais e internacionais. Ao mesmo tempo, temos destinado recursos às políticas de inclusão da rica diversidade brasileira.

Mais duas notícias bastante animadoras do ano que acabou de acabar: às vésperas do Natal foi publicada a Medida Provisória ( MP) que prorroga para até 2029 os incentivos fiscais da Lei do Audiovisual, permitindo que pessoas físicas e jurídicas deduzam do Imposto de Renda o financiamento de projetos aprovados pela ANCINE. E entrou em vigor a Lei da Cota de Tela que obriga as empresas exibidoras a reservar um percentual mínimo na programação para filmes brasileiros, o que significa que em 2025 teremos diversidade de títulos produzidos aqui e sessões a partir das 17h.

Somos um dos três maiores mercados de consumo de streaming do mundo – os Vídeos por Demanda (VoD). As poderosas plataformas de produção e difusão audiovisual, já reguladas em vários países, ainda atuam à solta no Brasil, 13 anos depois da chegada da primeira delas. A regulamentação do VoD segue na Câmara e no Senado. A tramitação tem sido difícil em função do lobby dos conglomerados digitais, mas estamos em constante diálogo com o setor e com o Congresso.

O MinC defende um marco regulatório do VoD que atenda aos interesses da indústria audiovisual brasileira. Precisa ter como prioridade a produção independente, com proteção do direito autoral, visibilidade e garantia de participação no market share brasileiro, contribuição financeira expressiva, por meio da alíquota do Condecine de, no mínimo, 6%, e simetria regulatória com a atual legislação vigente do audiovisual.

Seguimos avançando sem nunca perder o pé da nossa inesgotável capacidade de simbolizar criativamente a nós mesmos. E nem temos do que nos envergonhar: o Brasil produz anualmente tantos filmes quanto a Espanha, entre 150 a 200 títulos por ano. A Itália, de tradição cinematográfica tão contundente, produz 200. A França, tão presente no imaginário do cinema mundial, lança de 200 a 300 filmes por ano. Os Estados Unidos fogem dessa média – produzem de 600 a 800 títulos.

Sim, a produção audiovisual brasileira – que hoje se estende aos games, à animação, às séries em VoD, -- está vivíssima. Nas imagens em movimento, o Brasil se expressa de maneira tão singular e diversa. Parabenizamos o percurso fenomenal de “Ainda Estou Aqui” que abre clarões na alma do povo brasileiro. O significado simbólico dessas vitórias é por demais inspirador para todos nós. O MinC seguirá trabalhando de forma consistente e vigorosa para abrir mais e mais caminhos para o audiovisual brasileiro, que sempre foi, mesmo nos piores momentos, totalmente comprometido com o Brasil.

Margareth Menezes
Ministra da Cultura do Brasil

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