Consultoria Jurídica orienta sobre temas ligados ao Ministério da Saúde no encontro de prefeitos

Durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP) , que acontece de terça (11) a quinta-feira (13), em Brasília, os gestores municipais de todo o país contam com atendimento ofertado pela Consultoria Jurídica (Conjur), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Ministério da Saúde. O auxílio especializado está disponível das 8h às 12h e das 13h às 18h no Bloco O da Esplanada dos Ministérios.

“Prefeitos, prefeitas, gestores e gestoras municipais podem vir tirar suas dúvidas sobre convênios e acordos de cooperação, auditorias do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS) , execução de emenda parlamentar, bem como qualquer dúvida jurídica sobre temas relacionados ao Ministério da Saúde. É uma ótima oportunidade de ter uma assessoria personalizada e obter todos os esclarecimentos necessários”, afirmou Luís Henrique dos Anjos, consultor jurídico da Conjur/MS.

Além da Conjur, as demais secretarias da pasta também contam com plantão de atendimento técnico para auxiliar os municípios na captação de recursos federais e na implementação de programas e políticas estratégicas. A iniciativa reforça o compromisso de garantir suporte direto às novas gestões municipais, promovendo maior eficiência e segurança na administração pública.

Luís Henrique dos Anjos, consultor jurídico da Conjur (Foto: Thamirys dos Santos/MS)

Sobre o evento

O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP) acontece de terça (11) a quinta-feira (13), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Durante os três dias de evento, prefeitos e prefeitas, vices, vereadores e vereadoras, secretários e secretárias, técnicos e gestores, terão a oportunidade de ampliarem parcerias e investimentos federais nos municípios, além de se capacitarem em programas e ações para a captação de recursos.

Outra iniciativa apresentada pela Saúde no evento é o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) , que busca facilitar a conexão da população com médicos especialistas, agilizando diagnósticos e tratamentos.

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