Ministério dos Direitos Humanos lança campanha pela proteção de crianças e adolescentes no Carnaval

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo lançou na quinta-feira (27/2), em Salvador, a campanha de Carnaval 2025 Pule, Brinque e Cuide – Unidos pela proteção de crianças e adolescentes. A campanha visa estimular a população a denunciar situações que envolvam exploração sexual, trabalho infantil e exposição ao consumo de álcool e drogas.

O lançamento na capital baiana ocorreu durante abertura do Plantão Integrado de Proteção dos Direitos Humanos no Carnaval.

“A campanha Pule, Brinque e Cuide trata de a gente fazer a defesa da vida de cada um e de cada uma. É isso que a gente quer para o Carnaval: que a gente possa pular, brincar e cuidar uns dos outros”, disse a ministra

A ministra lembrou que denúncias de violação durante o Carnaval podem ser feitas pelo Disque 100 Direitos Humanos. “O Plantão Integrado é esse lugar de acolhimento”, declarou. “Vamos combater o racismo e a homofobia. Vamos dizer não para a intolerância e a violência contra a mulher. Não vamos deixar que a nossa brincadeira de Carnaval se transforme e seja utilizada por aqueles que não tem a alegria como pulsão de vida”, afirmou.

A ministra afirmou, ainda, que os direitos humanos são a base da democracia. “Pensar em direitos humanos é pensar nos nossos direitos mais prementes que vão de segurança alimentar à educação, saúde e moradia, e ao direito de o nosso corpo não ser violado e, sim, ser respeitado”, afirmou.

Pule, Brinque e Cuide

A campanha Pule, Brinque e Cuide é uma iniciativa da Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da qual o MDHC faz parte, e busca reforçar a importância da proteção integral, promover a cultura do respeito e fortalecer os canais de denúncia e fiscalização durante o período festivo.

Entre as ações previstas, estão a prevenção e fiscalização do uso de álcool, tabaco e entorpecentes por menores de idade; a ampliação dos mecanismos de proteção, com a divulgação de canais de denúncia como o Disque 100; e a sensibilização de pais e responsáveis sobre cuidados essenciais durante o carnaval, por meio de camisas, cartazes, folders, leques e adesivos.

Crianças perdidas

Entre as orientações da campanha, estão dicas para identificação de crianças perdidas durante o período de folia. Para minimizar riscos, pessoas de 0 a 17 anos de idade devem ser identificados com pulseiras ou crachás, com o nome e número de telefone do responsável. Outra dica importante é orientar a criança sobre os riscos de falar com estranhos e combinar um ponto de encontro no local da festa para o caso de ela se perder. “Encontrou uma criança perdida? Leve-a imediatamente a um agente de segurança”, diz um dos cards da campanha.

Violência sexual e trabalho infantil

Uma das peças destaca que, com frequência, no Carnaval, os casos de trabalho infantil aumentam, pincipalmente no comércio de álcool. O mesmo vale para as ocorrências de exploração infantil no tráfico de entorpecentes, assim como situações de exploração sexual de meninos e meninas, exposição à violência e acidentes de trânsito.

Outro texto da campanha explica ainda que a violência sexual pode ocorrer por meio de abuso (uso de força física, ameaças ou sedução) ou exploração sexual (troca financeira, de favores ou presentes).

Disque 100

O Disque 100 é um serviço gratuito e acessível para registro e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos num geral. As denúncias podem ser feitas por diferentes plataformas: além das ligações telefônicas do Disque 100, as vítimas podem entrar em contato pelo WhatsApp e Telegram. Pessoas surdas ou com deficiência auditiva podem realizar videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Outra opção é o atendimento por meio de bate-papo.

Clique aqui para acessar a página do Disque 100

 Espaços de Acolhimento

Macaé Evaristo visitou ainda o Casarão da Diversidade, onde funciona o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+ da Bahia. Localizado no Pelourinho, o espaço de acolhimento e desenvolvimento da população LGBTQIA+ vítima de violência oferece atendimento jurídico, psicólogos e de assistência social. Em quatro meses já são mais de 300 pessoas assistidas. “O nosso perfil de atendimento inclui aquelas pessoas que nos procuram em ações de cultura, educação, busca de trabalho e formação”, explica a coordenadora-geral do Casarão da Diversidade, Keila Simpson.

A ministra também visitou um dos pontos de acolhimento do projeto Salvador Acolhe voltado à filhos de ambulantes cadastrados e que trabalham no Carnaval do município. Desenvolvido pela Prefeitura de Salvador, o projeto oferece alimentação, higiene, atividades lúdico-pedagógicas e apoio especializado a 600 crianças e adolescentes filhos de ambulantes.

Plantão Integrado

O Plantão Integrado de Proteção dos Direitos Humanos da Bahia oferece suporte a crianças, mulheres, pessoas LGBTQIA+, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores informais e consumidores durante o período de Carnaval, com assistência especializada. Ao todo, 200 profissionais atuarão no serviço, entre eles, assistentes sociais, psicólogos e advogados que já trabalham na rede de proteção do Governo do Estado da Bahia. A rede de amparo funciona na Biblioteca Central dos Barris, em Salvador.

“O respeito é a coisa mais importante. É por isso que a gente faz a campanha, né? É para todo mundo pular, é para todo mundo brincar, mas tem que cuidar. E para cuidar das pessoas, a gente tem que respeitar as infâncias, as pessoas idosas, sem preconceito. É isso que a gente quer: um carnaval da alegria”, afirmou Macaé Evaristo.