Ministério das Comunicações apresenta ações aos novos prefeitos e prefeitas

O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como propósito aproximar o Governo Federal dos municípios para facilitar o acesso a informações essenciais, recursos e ferramentas voltados a prefeitos, governadores e gestores estaduais e municipais.

De 11 a 13 de fevereiro de 2025, das 9h às 18h, o ministério das Comunicações conta com sua equipe disponível para o atendimento aos novos prefeitos no estande reservado à Pasta e, também, na Carreta Digital estacionada na área externa do evento. Para o prefeito que preferir ser atendido diretamente no ministério, terá uma equipe disponível no auditório do Bloco R, na Esplanada dos Ministérios.

Confira abaixo algumas das ações que serão apresentadas pelo time do MCom

Computadores para Inclusão: programa com objetivo de recondicionar computadores para serem doados a escolas públicas e pontos de inclusão digital. Há oferta de cursos de recondicionamento para jovens e promove o tratamento de resíduo eletrônico e reciclagem do material não aproveitado.

Já foram mais de 55 mil computadores doados, mais de 8 mil toneladas de resíduos eletrônicos tratados, mais de 49 mil jovens capacitados e mais de 4 mil pontos de inclusão digital atendidos.

Brasil Digital: programa instituído pelo ministério com o objetivo de ampliar a oferta do serviço de TV digital terrestre em municípios onde a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Câmara dos Deputados ainda não estão presentes.

O programa consiste na seleção de instituições parceiras, que irão ceder o local para instalação das estações de televisão digital a serem implantadas pelo Ministério das Comunicações, que farão a transmissão aberta e gratuita dos canais da TV Brasil, TV Escola, Canal Saúde, Canal Gov e da Rede Legislativa de TV, além da possibilidade de transmissão das programações de parceiros locais (universidades e prefeituras).

Radiodifusão Comunitária: é o serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade da comunidade a ser atendida para prestação do serviço.

O MCom elaborou na atual gestão o Plano Nacional de Outorgas (PNO), que contém o cronograma para o lançamento dos próximos editais de seleção para Rádios Comunitárias e a definição dos municípios que serão contemplados em cada um deles, permitindo que entidades interessadas possam se organizar.

Sobre o evento 

Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília (DF), o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como principal objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal.

O encontro é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Até o dia 13/02, serão realizadas mais de 170 atividades simultâneas, como espaços imersivos, suporte Técnico, estandes para atendimento, além de explicações sobre manuais e Ferramentas para Gestão Municipal.

A programação pode ser consultada em https://www.gov.br/sri/pt-br/SEAF/portalfederativo/encontro