Operação resgata nove pessoas de trabalho escravo em colheita de uva no RS

Uma força tarefa resgatou neste domingo (2/2) em Flores da Cunha, município gaúcho a 147 km de Porto Alegre, um grupo de nove trabalhadores de colheita da uva, sendo oito deles argentinos. A Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) integrou a operação junto com outros órgãos públicos, com Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal. A ação foi articulada a partir de denúncias junto à brigada militar do município.

Segundo auditores fiscais do Trabalho, o grupo de trabalhadores estava alojado em uma casa de madeira precária, com frestas, aberturas no telhado e fiação elétrica exposta. Eram todos homens, com idades entre 19 e 29 anos, contratados pelo produtor rural para a colheita de uvas.

O produtor rural, além de possuir parreirais próprios, também atuava como intermediador de mão de obra para a colheita de uvas em outras propriedades rurais na região. A promessa era de pagamentos de valor semanal expressivo (acima do valor médio pago na região), alimentação e alojamento. Entretanto, ao iniciar as atividades, o valor pago por quilo de uva colhida foi inferior ao combinado.

Mesmo realizando jornadas de 12 horas, o valor obtido pela produção diária ficava muito aquém do prometido. Além disso, o pagamento, que era realizado aos sábados, já não era pago pela segunda semana consecutiva.

É a segunda operação de resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma semana, em colheita de uva no estado.

O alojamento estava em precárias condições de conservação, conforto e higiene e a alimentação somente era fornecida caso houvesse trabalho. Um dos trabalhadores, embora com a mão machucada, seguia trabalhando para não ficar sem a alimentação. Os trabalhadores, sem recursos, não possuíam meios de deixar a propriedade rural e retornar para o país de origem.

Em razão das falsas promessas e das condições degradantes de trabalho, ficou caracterizado o trabalho em condições análogas à escravidão, sendo o empregador preso em flagrante e conduzido para a Delegacia de Polícia Federal em Caxias do Sul.

Providências

Notificado, o empregador deverá efetuar o pagamento das verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores nesta terça-feira (4). O MTE providenciará a inscrição no CPF e a confecção das Carteiras de Trabalho para os imigrantes argentinos, o que possibilitará a formalização de seus registros como empregados e a emissão do seguro-desemprego do trabalhador resgatado. Além disso, a assistência social do município de Flores da Cunha providenciou alojamento no município.

Esse é o segundo resgate ocorrido na safra da uva nessa semana. No dia 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, outros quatro trabalhadores argentinos foram resgatados em São Marcos (RS).

Para denunciar – As denúncias sobre trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas ao MTE de forma anônima pelo Sistema Ipê e os dados oficiais sobre as ações estão disponíveis no painel de informações e estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, no Radar SIT - Inspeção do Trabalho.