Periferias ganham investimento de R$ 2,1 bi em seleções do Novo PAC

A Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, está com seleções abertas para financiamento de obras de prevenção de desastres e urbanização de favelas dentro do Novo PAC Seleções. 

Ao todo, serão destinados R$ 2,1 bilhões, sendo R$ 1,3 bilhão para a prevenção a desastres, com a contenção de encostas e mais R$ 800 milhões dentro do programa Periferia Viva para urbanização de favelas.

Os recursos serão destinados tanto por meio de transferências do OGU quanto financiamentos pelo FGTS. “Novamente estamos selecionando municípios para estas obras tão necessárias, que protegem diretamente os mais pobres, nas periferias. Então, gestores, não deixem para a última hora e vamos participar das seleções”, enfatizou o secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões.

Ao todo, o Governo Federal vai investir R$ 49 bilhões, o que inclui, também, ações nas áreas de saúde e educação. Confira mais informações no site .

Contenção de encostas

Obras de contenção de encostas com o objetivo de garantir segurança às famílias residentes em áreas de risco. Podem ser proponentes, os governos estaduais, municipais, DF, e consórcios públicos

Segundo a base unificada de gestão de riscos e de desastres do Governo Federal, constam 727 municípios com recorrência de deslizamentos de encostas aptas a apresentar projetos.

Urbanização de Favelas

A modalidade visa melhorar as condições de vida nas periferias urbanas, por meio de ações integradas que envolvam aspectos socioeconômicos, habitacionais, ambientais, fundiários, de infraestrutura urbana, de prevenção de riscos de desastres e de acesso a serviços e equipamentos públicos, visando a consolidação das ocupações, sempre que possível.

Nesta seleção, Estados, Municípios e o DF podem apresentar proposições para a participação.

Novo PAC

Ao ser retomado, em 2023, o Novo PAC focou nos riscos de desastres, destacando investimentos nas áreas de risco para prevenir catástrofes. Na Seleção de 2023, teve destinação expressiva de mais de R$ 17 bi para a execução de obras de contenção de encostas e drenagem urbana, que estão em andamento Brasil afora.

Já para as obras de Urbanização de Favelas, a última seleção de 2023/2024, contou com R$ 3,36 bilhões de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 1,9 bilhão de recursos de financiamento do FGTS.

“As seleções para estas obras evidenciam que, atuar em áreas de risco com contenção de encostas e drenagem, representa a promoção de políticas de infraestrutura urbana”, destacou o diretor do Departamento de Prevenção e Mitigação de Iscos da Secretaria, Rodolfo Baêsso Moura.

Dúvidas e informações sobre estas seleções

Contenção de Encostas | Urbanização de favelas – Secretaria Nacional de Periferias (61) 2034-4808/4810