Brasil-Portugal, setor naval e portuário, Plano Safra, Pé-de-Meia, Terras Indígenas e outros destaques

O programa especial Semana Gov traz o resumo dos fatos, ações, decisões e entregas do Governo Federal nas áreas social, da saúde, educação, trabalho e economia dos últimos dias. E nesta semana, a Petrobras anunciou licitação pública internacional para a compra de oito novos navios de transporte de gás. A ação faz parte do programa de Renovação da Frota Naval. "A Petrobras é do Brasil", disse Lula, na ocasião do anúncio.

A semana também foi de boas notícias para produtores agrícolas. Com o Desenrola Rural, agricultores familiares vão poder renegociar dívidas. Por meio do programa, os beneficiados vão poder acessar linhas de financiamento e aumentar a produtividade.

As Forças Federais realizam operações na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão, para combater crimes ambientais, ocupação ilegal, ação de garimpeiros e grilagem de terras. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, detalhou o trabalho realizado no programa A Voz do Brasil. E Brasil e Portugal celebraram 200 anos de amizade com 20 acordos assinados durante a Décima Quarta Cúpula Brasil-Portugal.

Ainda nesta semana, foi formalizada a concessão do Terminal ITG02 no Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro. o empreendimento receberá investimentos de R$3,58 bilhões para ampliar sua infraestrutura portuária e garantir o escoamento da produção de minério.

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Outras notas 

Os destaques da agenda internacional do Governo Federal esta semana foram as visitas do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e do primeiro-ministro português, Luís Montenegro, ao Brasil, no contexto da XIV Cimeira Brasil-Portugal. O presidente Lula recebeu as autoridades no Palácio do Planalto e no Itamaraty.

Como parte da agenda, os presidentes de Brasil e Portugal entregaram o Prêmio Camões à escritora Adélia Prado. Ademais, foram assinados atos em diversas áreas, como: saúde, energia, engenharia, biologia, turismo, cultura e agricultura, envolvendo diversos ministérios, agências e instituições brasileiras e portuguesas.

Na terça-feira (18), Lula conversou com o presidente francês, Emmanuel Macron, que disse reconhecer a importância da contribuição de atores como o Brasil para a busca de uma solução para o conflito na Ucrânia. Lula aceitou o convite para realizar visita de Estado à França, nos dias 6 e 7 de junho próximo, bem como confirmou presença na Conferência das Nações Unidas sobre Oceanos, que terá lugar em Nice, nos dias 8 e 9 de junho.

No último sábado (15/2), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ao lado do prefeito Eduardo Paes, anunciou que a Cúpula do Brics será realizada no Rio de Janeiro, dias 6 e 7 de julho. Para a próxima semana, 25 e 26 de fevereiro, está prevista a primeira reunião de Sherpas do bloco, em Brasília.

Ainda na agenda multilateral, o ministro Mauro Vieira participou, na quarta-feira (20), da reunião de ministros das Relações Exteriores do G20, em Joanesburgo, África do Sul, primeiro grande compromisso da agenda do G20 no país africano.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução estabelecendo o interesse do Brasil em colaborar com instituições multilaterais relacionadas à extração e produção de petróleo e energia, como a Agência Internacional de Energia (AIE) e a Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA), além de participar da Carta de Cooperação entre Países Produtores de Petróleo (CoC).

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários divulgou recorde na movimentação portuária no Brasil em 2024, com 1,32 bilhão de toneladas. Resultado é reflexo de investimentos estratégicos em modernização, eficiência e sustentabilidade dos portos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) assinou um protocolo de intenções com a Agence Française de Développement (AFD). A iniciativa prevê a captação de € 300 milhões nos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO) entre 2025 e 2026.

O relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca, fez, a convite do Governo Federal, sua primeira visita oficial ao Brasil. A agenda incluiu reuniões com autoridades dos Três Poderes e com lideranças da sociedade civil e do meio acadêmico para discutir as medidas que o Brasil tem adotado na matéria.

Missão do Ministério da Agricultura e Pecuária ao Japão avança nas negociações bilaterais e busca a ampliação de oportunidades para exportadores brasileiros e a expansão de mercado para carnes e outros produtos agropecuários.

Duas praias brasileiras aparecem entre as 25 melhores do mundo em ranking divulgado pela premiação "Traveler's Choice", realizada pelo TripAdvisor. A praia de Ipanema (RJ), no Rio de Janeiro e a de Muro Alto, em Ipojuca (PE), aparecem na lista.

O presidente Lula recebeu na quinta-feira (20), lideranças do Xingu no Palácio da Alvorada. Temas pertinentes à Terra Indígena do Xingu, como segurança alimentar, mudanças climáticas e fortalecimento das culturas e da identidade dos povos locais foram debatidos no encontro.

O ministro da Educação, Camilo Santana, celebrou a confirmação dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia nos próximos dias 25, 26 e 27. E o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, anunciou a edição de uma Medida Provisória para assegurar a liberação de R$ 4 bilhões em créditos extraordinários para o Plano Safra nos próximos dias.