Brasil assina segundo acordo de acolhida humanitária de afegãos por meio de patrocínio comunitário

Um acordo de cooperação para a acolhida humanitária de 224 afegãos em situação de vulnerabilidade foi assinado entre a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e o Instituto Estou Refugiado, nesta quarta-feira (26/3).

Esse foi o segundo instrumento firmado entre o MJSP e organizações da sociedade civil (OSC) para acolher nacionais afegãos. Com ele, o Brasil tem a expectativa de receber o total de 724 afegãos, por meio da modalidade de patrocínio comunitário.

O primeiro acordo, assinado em fevereiro, foi com a Panahgah Associação de Apoio Humanitário Internacional, que proporcionará a recepção de 500 pessoas. A previsão é que eles comecem a chegar em grupos a partir de abril.

O secretário Nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, afirmou que o Brasil está avançando na construção de uma política migratória. “O patrocínio comunitário se consolida como um modelo inovador de acolhimento humanitário e permitirá uma resposta mais ágil e organizada a crises internacionais”, disse.

Para a diretora-executiva do Instituto Estou Refugiado, Luciana Capobianco, esse modelo permite que as organizações se planejem adequadamente. “A formalização desse acordo representa um avanço significativo na acolhida humanitária, pois institucionaliza o processo de concessão do visto humanitário de maneira mais estruturada e eficaz”, explicou.

A iniciativa é inovadora no Brasil e é resultado do edital de chamada pública para a parceria do MJSP com OSC para a acolhida humanitária sem o envolvimento de transferência de recursos financeiros. As organizações captam dinheiro junto a doadores do setor privado para a execução do projeto.

As organizações da sociedade civil interessadas em atuar no acolhimento de afegãos no Brasil ainda podem enviar propostas à Senajus. As regras estão no Edital de Chamamento Público nº 1/2024 . Até o momento, oito entidades estão em fase avançada de análise documental e do plano de trabalho para participar do programa.

Também participaram da solenidade de assinatura a diretora de Migrações, do MJSP, Luana Medeiros; a chefe de divisão para as Migrações, do Ministério das Relações Exteriores, Patrícia Chiarello; o chefe de missão da Agência ONU para as Migrações, Paolo Caputo; e a representante da Agência ONU para Refugiados (Acnur), Andrea Zamur.

Instituto Sou Refugiado

Com sede na capital paulista, o Instituto Estou Refugiado oferecerá programa de acolhimento com duração de 12 meses. Antes de se deslocarem ao Brasil, os beneficiários receberão orientação remota sobre a documentação necessária, os aspectos da cultura brasileira e a preparação emocional para a mudança, além de suporte logístico para a viagem ao Brasil.

Ao chegarem, 33 deles serão acomodados em abrigos próprios da instituição e 191 em alojamentos de familiares, amigos ou grupo de apoio. Esses espaços contarão com infraestrutura completa e acesso a serviços básicos, que garantirá um ambiente seguro e adequado para a adaptação inicial.

A inclusão socioeconômica dos refugiados abrange cursos de português e capacitação profissional oferecidos em parceria com instituições como o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e a Universidade Presbiteriana Mackenzie, além do encaminhamento para oportunidades de emprego.

Os beneficiários também serão orientados sobre o acesso a programas governamentais, como o Sistema Único de Saúde (SUS), os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e o Bolsa Família.