Guia sobre uso de telas por crianças é um marco da construção de um ambiente digital mais seguro

A publicação “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais” foi lançada nesta terça-feira (11/3) com o objetivo de conter os danos causados pelo uso excessivo de telas. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), João Brant, detalhou a iniciativa.

De acordo com o secretário, com a pandemia de covid-19, a vida acabou migrando de forma acelerada para o digital, sobretudo no que diz respeito às crianças e adolescentes. Com isso, famílias, educadores e profissionais de saúde precisaram lidar com este desafio de fazer com que o uso de dispositivos eletrônicos seja positivo, sem deixar de lado os aspectos negativos.

“A gente tem visto crescimento de ansiedade, distúrbios de sono, questões de saúde física e mental dos adolescentes e crianças. Então, o governo entendeu que tinha um papel de ajudar as famílias, ser parceiro das famílias nesse processo de cuidado com as crianças e adolescentes, oferecer informações, entender como este debate estava sendo feito no mundo e permitir que os pais ou responsáveis tomem decisões sobre como as crianças têm que lidar com dispositivos digitais, mas com as melhores informações nas mãos”, destacou João Brant.

O Guia teve como ponto de partida o diagnóstico de que pais, mães, familiares, responsáveis e educadores desejam orientações robustas, baseadas em evidências, que os ajudem a lidar com a nova realidade do uso intensivo de telas e dispositivos eletrônicos pelas crianças e adolescentes. Para João Brant, observar a diversidade das famílias brasileiras foi um ponto importante para o desenvolvimento das orientações. 

“A gente sabe que a realidade do Brasil é muito dura para as mães que trabalham o dia inteiro, e que já tem uma carga grande, estão lutando uma luta quase como de Davi contra Golias, porque as plataformas têm sistemas que geram dependência das crianças e adolescentes", afirmou. 

"Então o que a gente precisa é realmente oferecer instrumentos e dizer o seguinte: imponham limites, os limites não significam proibição, limite significa limite de horas, limites de quais os aplicativos ele está usando, e acompanhe, tenha o uso mediado das tecnologias, converse com seu filho sobre o uso que ele faz”, acrescentou o secretário. (Assista)

O guia

O documento aborda temas como o impacto das telas na saúde mental, segurança online, cyberbullying e a importância do equilíbrio entre atividades digitais e interações no mundo real. O uso saudável das telas e a promoção de práticas que reduzam os riscos associados ao tempo excessivo diante dos dispositivos também fazem parte do documento.

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A iniciativa foi coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR), com participação de outros seis ministérios — Casa Civil, Educação, Saúde, Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Sua formulação teve início em 2023, com uma consulta pública. A sociedade participou por meio da plataforma Participa + Brasil.

Celular nas escolas

O guia dialoga ainda com a Lei nº 15.100/2025, que restringe a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica durante as aulas, recreios e intervalos.

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A nova legislação permite exceções apenas para fins pedagógicos ou didáticos, desde que acompanhadas por professores, ou para estudantes que necessitem de acessibilidade. O objetivo é garantir que os dispositivos móveis sejam utilizados de forma equilibrada e benéfica para o aprendizado dos estudantes, evitando os riscos associados ao uso indiscriminado.