MME apresenta os resultados da chamada de projetos do Pró-Amazônia Legal

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, nesta segunda-feira (14/04), a ficha técnica (factsheet, em inglês) com os resultados da primeira chamada de projetos do Pró-Amazônia Legal, em linha com as diretrizes do Programa Energias da Amazônia. Na página, há informações sobre os projetos apresentados no chamamento público nº 01/2024, que pretende alocar até R$ 372 milhões em incentivos para projetos sustentáveis na região. Nesse painel virtual, há diversas informações como o total de propostas cadastradas, valor global de todas as iniciativas, aportes do programa que foram solicitados, tipos de projetos e instituições proponentes.

A partir de agora, o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL) irá analisar as propostas discutidas com os demais membros até 25 de abril, mesma data da publicação do resultado preliminar. O prazo final para interposição de recursos ficou definido para 30 de abril. Em 30 de maio, será divulgado o resultado definitivo dos projetos selecionados.

“Apresentamos o excelente resultado dos projetos cadastrados na chamada de projetos, demonstrando a seriedade do nosso propósito e a efetividade dos nossos processos e planejamento para alocação dos recursos. É uma responsabilidade atender aos sistemas isolados do Norte do país, que precisam ter segurança energética, mais qualidade no serviço, com redução dos custos e maior participação de renováveis”, opinou o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral.

Reunião Comitê Gestor

Os resultados foram apresentados na 1ª reunião ordinária de 2025 do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL), em 4 de abril, que discutiu os saldos da Conta de Desenvolvimento da Amazônia Legal (CDAL) e a Conta de Desenvolvimento da Navegabilidade (CDN). O encontro também indicou o processo de designação dos novos membros para o biênio 2025-2026 e autorizou o ressarcimento da Eletrobras.

Leilão SISOL 2025

Ainda no contexto de iniciativas para a Amazônia Legal, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), instituição vinculada ao MME, também divulgou uma ficha técnica, mas com um resumo dos projetos cadastrados no Leilão de Sistemas Isolados (SISOL) 2025, marcado para acontecer em setembro de 2025, para atendimento a sistemas localizados no Amazonas e Pará. Confira aqui .