'Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!' vai atender pessoas em situação de rua no RJ

Entre os dias 13 e 15 de maio de 2025, a cidade do Rio de Janeiro receberá mais uma edição da “Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!”, ação nacional que visa garantir o acesso à documentação civil básica, com foco especial em pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os atendimentos acontecerão das 8h às 15h, na Praça do Expedicionário, no Centro do Rio de Janeiro.

Durante o evento, diversos órgãos e instituições públicas estarão reunidos em um só local para oferecer serviços essenciais de forma gratuita à população. Participam da ação órgãos como: Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Justiça Federal Itinerante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Tribunal Regional Eleitoral - RJ (TRE-RJ), Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, Caixa Econômica Federal, DETRAN/RJ, Receita Federal, ARPEN-RJ, Secretaria do Trabalho, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros.

O INSS marcará presença no evento oferecendo atendimentos voltados à população em situação de vulnerabilidade social, entre eles a solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), do Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença), de Aposentadorias por idade ou tempo de contribuição e do salário-maternidade.

Também serão realizados cadastros e atualizações no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), emissão e regularização do NIT (Número de Identificação do Trabalhador), além da entrega de senhas para o Meu INSS, orientações gerais sobre direitos previdenciários e entrada de pedidos de benefício. A atuação do INSS durante o evento reforça o compromisso com o acesso universal à proteção social, garantindo apoio essencial a quem mais precisa.

Além dos serviços previdenciários, o público terá acesso a solicitação de segundas vias de certidões de nascimento, carteiras de identidade, CPF e outros documentos indispensáveis ao exercício da cidadania. Voluntários estarão no local para orientar os participantes e reforçar a importância de manter a documentação em dia.

Integrando a Semana Nacional do Registro Civil, o “Registre-se!” tem como objetivo combater o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso dos cidadãos a seus direitos civis básicos. A expectativa é atender milhares de pessoas ao longo dos três dias, principalmente as que estão em situação de vulnerabilidade social.

Por: João Arthur Santos, sob supervisão de André Vianna (ACS-RJ)