Serpro e Receita Federal lançam Portal de Cooperação Tributária Brics 2025

A Serpro e a Receita Federal lançaram nesta terça-feira (13/5), Portal de Cooperação Tributária BRICS 2025. O ambiente anterior era mantido pela Rússia e foi repassado para o Brasil, que assumiu a presidência dos BRICS em janeiro deste ano. O país que lidera o grupo fica responsável pela criação e manutenção do site.

“O compartilhamento de informações dentro do BRICS é essencial para a cooperação e disseminação das melhores práticas da administração tributária dos países membros. A entrega deste módulo é um passo importante para manter um ciclo virtuoso que traz ganhos para todos os países envolvidos nesse mecanismo de cooperação”, avalia Cristiane Drummond, superintendente de Negócios do Serpro.

Objetivo

O BRICS “Tax Cooperation 2025” é uma iniciativa contínua de colaboração entre os países originais do BRICS — Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul — e os novos membros — Egito, Etiópia, Irã, Emirados Árabes Unidos, Indonésia e Arábia Saudita. O objetivo é fortalecer a administração tributária, promover a justiça fiscal e modernizar os sistemas de arrecadação por meio de tecnologias digitais e compartilhamento de boas práticas.

No momento, o portal possui cinco áreas diferentes. Em “Notícias e Atualizações”, estão disponíveis informações sobre eventos recentes, reuniões e decisões tomadas no âmbito da cooperação tributária do BRICS. Já “Documentos Oficiais”, permite o acesso a comunicados conjuntos, declarações e outros documentos relevantes. Em outras abas, também é possível obter informações sobre a atuação dos grupos de trabalho e eventos futuros. Além disso, o portal também traz uma área de onde ficam os documentos que não são abertos ao público.