Criação do AmpliAR fortalece aviação regional no Brasil

O Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (AmpliAR) vai permitir que concessionárias que já possuem contrato com a União para atuação no setor aéreo assumam a gestão de terminais aéreos deficitários.

A iniciativa, criada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10/6).

Os aeroportos regionais prioritários incluídos no programa — definidos com base no Plano Aeroviário Nacional (PAN) — serão ofertados por meio de processo competitivo simplificado e de forma individualizada, conforme estabelecido após consulta pública realizada no início do ano.

Vamos investir na aviação regional, modernizando aeroportos estratégicos ao atrair a iniciativa privada para operar terminais deficitários. Nossa meta é que, nos próximos cinco anos, mais de 100 aeroportos sejam construídos ou requalificados em todo o Brasil”, explica o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho

Nesta primeira etapa, serão ofertados 19 aeroportos localizados em 11 estados das regiões da Amazônia Legal e do Nordeste. Os investimentos iniciais nesses terminais somam R$ 1,35 bilhão — aproximadamente R$ 77 milhões por aeroporto, em média.

A aviação regional será fortalecida e impulsionará o desenvolvimento de regiões que carecem de melhor infraestrutura aeroportuária. Ao viabilizarmos esses investimentos, aquecemos a economia, estimulando o turismo, a cadeia de serviços, o transporte de cargas e a abertura de novas oportunidades de negócios”, detalha o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca

As empresas interessadas serão remuneradas por meio de aditivos que reequilibrarão os contratos vigentes. A previsão é de que as propostas sejam abertas em setembro, com os ajustes contratuais concluídos até o fim do ano. Aeroportos que não receberem propostas nesta rodada permanecerão disponíveis, assim como novos lotes, que serão oferecidos em futuras etapas do AmpliAR.

Além de melhorar a infraestrutura aeroportuária, os investimentos realizados por meio do AmpliAR terão papel decisivo em áreas como a saúde, ao viabilizar deslocamentos de emergência e facilitar a distribuição de medicamentos e vacinas em comunidades de difícil acesso. O MPor também destaca que os terminais regionais serão estratégicos para a fiscalização ambiental, o monitoramento de áreas isoladas e a proteção de comunidades indígenas.

Veja a lista dos aeródromos incluídos na primeira fase do programa

- Aracati (CE)
- Araguaína (TO)
- Araripina (PE)
- Barcelos (AM)
- Barreirinhas (MA)
- Cacoal (RO)
- Cruz (CE)
- Garanhuns (PE)
- Guanambi (BA)
- Itacoatiara (AM)
- Itaituba (PA)
- Lençóis (BA)
- Parintins (AM)
- Paulo Afonso (BA)
- Porto Alegre do Norte (MT)
- São Raimundo Nonato (PI)
- Serra Talhada (PE)
- Tarauacá (AC)
- Vilhena (RO)