Márcio Macedo detalha ações de participação social na Bacia do Rio Doce nesta quarta-feira

O ministro Márcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, será o entrevistado do programa “Bom dia, Ministro”, nesta quarta-feira (18/6), com transmissão ao vivo para todo o País. Durante o bate-papo, o ministro irá detalhar as principais ações da pasta, com destaque para os avanços na implementação do novo Acordo Rio Doce, que garantem reconstrução, reparação, justiça e maior participação social nas decisões.

Um deles é a criação de um fundo popular de R$ 5 bilhões que atenderá projetos e atividades demandadas pela sociedade civil e movimentos sociais da Bacia do Rio Doce. A gestão desses recursos será feita com acompanhamento do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce, instalado oficialmente na última semana, em Mariana (MG), em ato com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A criação do Conselho reforça o compromisso do Governo Federal com a transparência e controle social. A iniciativa busca garantir que as populações atingidas tenham participação direta na gestão dos recursos destinados à reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em 2015.

CONSELHO — O Conselho será composto por 18 representantes da sociedade civil. O objetivo é monitorar e fiscalizar as ações de implementação do Acordo Judicial do Rio Doce sob responsabilidade da União, além de manter a sociedade informada sobre o seu andamento.

Além disso, durante o evento em Mariana foram anunciados outros avanços para a região. Entre eles, o contrato com a Caixa Econômica Federal para início do programa de transferência de renda voltado a agricultores familiares e pescadores impactados, no valor de um salário mínimo mensais; a implantação do Hospital Universitário de Mariana; e a assinatura de contratos de assessoria técnica independente com a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais e a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas).

CARAVANA — O Governo Federal também organizou caravanas ministeriais para ouvir a população e intensificar o processo de participação social da população atingida. Em março, a Caravana Interministerial do Rio Doce levou 90 técnicos de 15 ministérios a 22 territórios atingidos, entre Minas Gerais e Espírito Santo. A ação foi fundamental para ouvir as comunidades locais e subsidiar as medidas que agora começam a ser implementadas.

COMUNIDADE DO MOINHO — No programa, o ministro também falará sobre o acordo firmado entre o Governo Federal e o Governo do Estado de São Paulo que garantiu moradias dignas para cerca de 800 famílias da Comunidade do Moinho, na capital paulista. As unidades habitacionais, com valor de até R$ 250 mil, serão totalmente subsidiadas pela União e pelo estado.

COP30 — Outro tema da entrevista será a participação da sociedade civil na organização da COP30, que será realizada em Belém (PA) e terá o Brasil na presidência pela primeira vez. A Secretaria-Geral tem a missão de articular a rede de entidades e movimentos sociais de todos os países que participarão da Conferência. O ministro Márcio Macedo também destacará a trajetória do Brasil nas conferências climáticas, que teve início com a Rio-92.

AO VIVO — O “Bom dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O programa, transmitido ao vivo a partir das 8h em formato de entrevista coletiva, pode ser acompanhado pela TV (aberta ou via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do @CanalGov. Para as rádios, o sinal de transmissão é oferecido pela Rede Nacional de Rádio (RNR), pelo mesmo canal de "A Voz do Brasil".

PARTICIPE — Emissoras e jornalistas de todo o país interessados em participar do “Bom Dia, Ministro” podem encaminhar mensagens para o telefone (61) 99222-1282 (WhatsApp) e informar o nome da emissora, do veículo, do município e estado de origem, para serem incluídos na lista de veículos interessados em participar do programa.