Política Nacional de Juventude completa 20 anos incluindo jovens nas decisões sobre seu futuro

Os 20 anos da Política Nacional de Juventude (PNJ) serão celebrados ao longo de todo o mês de agosto, com atividades em Brasília e em diversos territórios do país. Instituída pela Lei nº 11.129/2005, a PNJ consolidou ao longo de duas décadas instrumentos estruturantes das políticas públicas para o segmento, como o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), o Estatuto da Juventude e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve).

A presidenta do Conjuve, Bruna Belaz, ressalta que a Política Nacional de Juventude é uma conquista da sociedade civil. “Mais do que um marco legal, ela estrutura políticas públicas que articulam diferentes áreas, como educação, trabalho, cultura, saúde e participação, a partir das especificidades das juventudes brasileiras”.

De acordo com Belaz, o Conjuve, como espaço de diálogo entre governo e sociedade civil, tem papel estratégico na incidência, monitoramento e construção coletiva das políticas, garantindo que as juventudes sejam a prioridade das decisões que afetam seu presente e seu futuro.

Ecossistema – O secretário nacional de Juventude (SNJ), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronald Sorriso, explica que o ecossistema da política de juventude tem por base a existência de diferentes órgãos gestores que se articulam para o desenvolvimento e a execução transversal de políticas para as pessoas jovens.

“Também fazem parte desse sistema, mecanismos de controle e participação social para elaboração e fiscalização das ações, e a constante atualização da forma de gerir a política de acordo com os novos desafios que se apresentam”, afirma.

Na avaliação do secretário nacional, ao longo de duas décadas de PNJ, foram conquistados relevantes marcos legais e constitucionais, como o Estatuto da Juventude e a Emenda Constitucional 65, que pôs o jovem na Constituição Federal.

“Vimos surgir projetos importantes como o ProJovem, o Estação Juventude e o ID Jovem, a Lei do Estágio e o Pé-de-Meia. Mas a Juventude sempre exige pensar no futuro e pavimentar no presente estes pensamentos, e é este o desafio principal de quem faz Política de Juventude atualmente”, afirma Ronald Sorriso.

Sessão solene

Destaques da semana 11 a 14 de agosto em Brasília:

Sessão Solene

No dia do Estudante, 11 de agosto de 2025, às 15h, será realizada Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Juventude e aos 20 anos da Política Pública de Juventude. A iniciativa é dos deputados federais Dandara, Júlio Cesar Ribeiro e Ricardo Ayres, com apoio da Secretaria Nacional de Juventude, do Conselho Nacional de Juventude e da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude.

Ato em Comemoração aos 20 anos da Política Nacional de Juventude

O Ato pretende reunir diversos atores e atrizes da rede na política de Juventude, para comemorar os 20 anos e propor avanços para o próximo período, com foco na aprovação do Plano Nacional de Juventude.

Encontro Nacional do Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE)

Evento estruturante da Semana, o Encontro Nacional do SINAJUVE marcará o início formal da articulação federativa e participativa das políticas públicas de juventude, reunindo representantes de todas as regiões do Brasil.

Seus eixos estratégicos incluem:

1. Governança Federativa – Integração entre União, estados e municípios, com uso de plataforma digital de monitoramento;
2. Programas de Juventude – Fortalecimento de políticas públicas como o ID Jovem, além de ações formativas e territorializadas;
3. Participação Social – Rodas deliberativas, escuta ativa e formação de multiplicadores locais.
4. Observatório da Juventude – Apresentar o desenho e conceito do observatório e as pesquisas desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Juventude.

Seminário Nacional do CONJUVE

O Seminário reunirá conselheiros e especialistas para debater o papel do Conselho Nacional de Juventude na atualidade, sua articulação com conselhos estaduais e municipais, e estratégias para incidência política, social e institucional.

65ª Reunião Ordinária do CONJUVE

Instância máxima de deliberação do Conselho, a reunião terá papel fundamental na pactuação de prioridades da juventude no cenário pós-pandemia e no novo ciclo de implementação do Plano Nacional de Juventude.

Apresentação: Caixa de Ferramentas da UNESCO

Intitulada “A Perspectiva da Juventude Importa” trata-se de um recurso técnico para ajudar a promover e aplicar mudanças nas formas como as partes interessadas nacionais e internacionais interagem e trabalham em nome dos jovens.

PROGRAMAÇÃO

11 de agosto

Mesa de Abertura da Semana da Juventude – Avaliação dos 20 anos da PNJ

1.         Local: Auditório da Secretaria de Segurança Presidencial

2.         Horário: 09h00 às 12h00

Sessão Solene em Celebração ao Dia Internacional da Juventude e dia do Estudante

1.         Local: Plenário da Câmara dos Deputados

2.         Horário: 15h00

12 de agosto

Formação do SINAJUVE

1.         Local:  Auditório da Secretaria de Segurança Presidencial

2.         Horário: 09h00 às 12h00

Proposta de Ato em comemoração aos 20 anos da Política Pública de Juventude

1.         Horário: 14h30

13 de agosto

Atividade de Apresentação e Formação sobre Observatório das Juventudes

1.         Local:  Auditório da Secretaria de Segurança Presidencial

2.         Horário: 09h00 às 12h00

Apresentação das Pesquisas sobre Juventude (PJSR, PJNV, OIJ e FES)

1.         Local:  Auditório da Secretaria de Segurança Presidencial

2.         Horário: 14h00 às 17h00

65ª Reunião Ordinária CONJUVE

1.         Local:  Auditório da FINATEC

2.         Horário: 09h00 às 16h00

Encerramento do Encontro SINAJUVE e 65ª Reunião Ordinária CONJUVE

1.         Local: Auditório da Secretaria de Segurança Presidencial

2.         Horário: 17h00

14 de agosto

Oficina UNESCO - Gestores de Juventude

1.         Local: Auditório do Anexo I da Presidência da República

2.         Horário: 09h00 às 12h00

14 a 31 de agosto – Atividades descentralizadas nos Estados

INSCRIÇÕES PARA O ENCONTRO NACIONAL DO SINAJUVE

Realizadas via formulário oficial:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf7BR7YPPy-UNH7F_12gNSkW4smz6wEcO6K554keyiYOR76hA/viewform