Regularização do FGTS de trabalhadores domésticos é destaque na Voz do Brasil

A partir desta quarta-feira (17/9), cerca de 80 mil empregadores serão notificados para regularizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadores domésticos. O objetivo é alertar sobre possíveis irregularidades no cumprimento da legislação trabalhista e estimular a regularização voluntária até 31 de outubro deste ano.

Para detalhar o assunto, o programa A Voz do Brasil desta quarta recebe o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para entrevista, ao vivo, a partir das 19h.

Os avisos serão emitidos pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista, a plataforma oficial entre a Inspeção do Trabalho e os empregadores. As notificações foram elaboradas a partir do cruzamento de dados do eSocial com as guias registradas e pagas à Caixa Econômica Federal, que apontam indícios de débitos no recolhimento do FGTS.

Além de estimular a regularização, a ação também reforça a importância do cumprimento das obrigações trabalhistas no setor doméstico, envolvendo empregadores, entidades sindicais e trabalhadoras e trabalhadores.

Saiba mais sobre o assunto! Acompanhe a edição da Voz do Brasil desta quarta-feira, a partir das 19h. Confira pelas emissoras de rádio de todo o País ou pelo YouTube do Canal Gov.