Defesa Civil

MIDR reconhece a situação de emergência em sete cidades afetadas por desastres

Estão na lista municípios dos estados do Acre, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina

Agência Gov | Via MIDR
19/01/2026 13:28
MIDR reconhece a situação de emergência em sete cidades afetadas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (19/1), a situação de emergência em sete cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 148

Portaria nº 151

Portaria nº 153

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Cerro Grande, Chapada e Santo Cristo, no Rio Grande do Sul, e Angelina, em Santa Catarina, enquanto Rio Branco, capital do Acre, e Rio das Antas, em Santa Catarina, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações e queda de granizo, respectivamente.

Por outro lado, a cidade de Campo Grande, no Rio Grande do Norte, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) . Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Link: https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/midr-reconhece-a-situacao-de-emergencia-em-sete-cidades-afetadas-por-desastres-2
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