Com R$ 2,7 bi para desenvolver assentamentos, Lula anuncia avanços na reforma agrária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira, 23 de janeiro, do encerramento do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador (BA). Durante o evento, o Governo do Brasil anunciou entregas do Programa Terra da Gente. O investimento total para as ações de Reforma Agrária é de R$ 2,7 bilhões.

Foram anunciadas a obtenção de terras por meio de compras de diversas fazendas em São Paulo, Pernambuco, Pará, Bahia, Maranhão e Sergipe, em milhares de hectares para o assentamento de famílias. Em seu discurso, o presidente destacou o compromisso com a redistribuição mais justa das terras.

“Quando tomei posse em 2023, chamei o ministro da Reforma Agrária e a presidência do Incra e disse a eles que eu desejava um levantamento de todas as terras no Brasil possíveis de serem disponibilizadas para Reforma Agrária. Aquelas que estavam em conflito, as que estavam sendo adjudicadas, as em que era necessário desapropriar, comprar ou fazer acordo, para que a gente pudesse fazer o máximo possível de assentamentos”, declarou.

Lula também ressaltou o empenho do governo para promover melhores condições de vida para as crianças, como as do movimento que o receberam na entrada do evento.

Tenho fé em Deus de que essas crianças haverão de ter uma qualidade de vida melhor do que a que tivemos, mais educação do que nós, e que sejam mais respeitadas do que nós. Por isso, companheiros da direção dos Sem Terra, muito obrigado pela existência de vocês. Se não fossem vocês, o Brasil possivelmente não teria chegado aonde chegamos”.

A agenda incluiu a desapropriação de imóveis rurais em Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, além de um acordo judicial histórico no Paraná, que envolve R$ 584 milhões para regularizar 32.378 hectares e beneficiar 1.900 famílias. Também foi anunciada a criação de dez novos assentamentos, com destaque para áreas no Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe.

Menos fome, mais desenvolvimento

O ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) lembrou que o presidente Lula recriou a pasta em 2023, contratou 700 servidores para o Incra e retomou a Reforma Agrária no Brasil. “Em três anos, temos deflação de alimentos no país. É o compromisso do presidente Lula com a soberania alimentar. Reforma Agrária para o presidente é terra, mas também é desenvolvimento, produção de alimentos, agroecologia, cooperativas, mecanização e apoio à chegada do mercado dos produtos da agricultura familiar. Quanto mais reforma agrária tivermos, menos fome e menos desigualdade social nós teremos no nosso país”, disse Teixeira.

Créditos — Outra entrega desta sexta-feira foi a formalização de contrato com a Caixa Econômica Federal para crédito habitacional que soma R$ 1,015 bilhão, atendendo cerca de 10 mil famílias. Houve, ainda, o anúncio de R$ 717 milhões do Orçamento Geral da União para crédito de instalação do Incra — destinado a atender cerca de 60 mil famílias em todo o país.

Educação — O governo também anunciou a ampliação orçamentária de 25% do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), totalizando R$ 61,9 milhões para todo o país, atendendo cerca de 33 mil famílias, e a inauguração de quatro novos cursos do programa na Bahia.

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Rio Doce — Outro anúncio feito durante o ato diz respeito à ordem de pagamento para o início do Projeto de Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce, no valor de R$ 49,9 milhões, para fortalecimento da produção, mecanização e agroindustrialização em 52 assentamentos na bacia do Rio Doce, atendendo 3.645 famílias.

Resumo das medidas, em sete pontos:

1)    Obtenção de terras por meio de compras de diversas fazendas nos seguintes estados: São Paulo, Bahia, Pará, Pernambuco, Sergipe e Maranhão, com milhares de hectares destinados para o assentamento de famílias;
2)    Desapropriação de imóveis rurais em São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, mais um acordo judicial histórico no Paraná, no total de R$ 584 milhões, para regularizar 32.378 hectares, beneficiando 1.900 famílias;
3)    Criação de 10 novos assentamentos no Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe;
4)    Anúncio de R$ 717 milhões do Orçamento Geral da União para crédito de instalação do Incra, que irá atender cerca de 60 mil famílias em todo o país;
5)    Formalização de contrato com a Caixa Econômica Federal para crédito habitacional, num total de R$ 1,015 bilhão, que irá atender cerca de 10 mil famílias;
6)    Ordem de pagamento para início do Projeto de Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce. São R$ 49,9 milhões para fortalecimento da produção, mecanização e agroindustrialização de 3.645 famílias em 52 assentamentos na bacia do Rio Doce;
7)    Ampliação orçamentária de 25% do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), num total de R$ 61,9 milhões para atender cerca de 33 mil famílias em todo o país, além da inauguração de quatro novos cursos do programa na Bahia.

 O MST — O ato marcou os 42 anos do MST, celebrados no dia 22 deste mês. O Encontro teve início nesta segunda-feira (19). Ao longo da semana, foram promovidos debates sobre as normas gerais do MST, sua estrutura organizativa, tática e planejamento para o próximo período. Também houve discussões sobre agricultura, conjuntura econômica e política brasileira e o papel do MST como força política.

A deputada estadual de Pernambuco Rosa Amorim, e o dirigente nacional do MST, Marcio Santos, leram a Carta do 14º Encontro Nacional do MST. “Neste 14º Encontro Nacional, que reuniu mais de 3 mil militantes sem terra e diversas organizações aliadas do Brasil e do mundo, referendamos a atualização de nosso Programa de Reforma Agrária Popular, de nossas normas gerais e a reformulação de nossa organicidade para garantir maior participação da militância e da base nas decisões e ações do MST”, diz o documento.

Débora Nunes, da Direção Nacional do MST, apontou o interesse do movimento em cooperar com o governo. “Nesses dias também discutimos projetos estratégicos que podem colocar a agricultura familiar e a reforma agrária num patamar de cooperação com o governo Lula, produzindo massivamente bioinsumos, para enfrentar e superar a marca de que apenas 3% dos agricultores e agricultoras no Nordeste brasileiro têm acesso à mecanização”, declarou.

Após 17 anos — A última edição nacional do evento foi realizada há 17 anos, no Rio Grande do Sul. Em termos de representatividade, o Encontro Nacional é a segunda instância mais ampla do MST, ficando atrás apenas do Congresso Nacional do Movimento.

Por Palácio do Planalto