Governo Federal faz parceria com a CBF por segurança nos estádios

Nesta quarta-feira (20/09), os Ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Esporte (MEsp) firmaram um acordo de cooperação técnica com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para instituir o Projeto Estádio Seguro - estratégia para banir a violência em estádios, combater crimes como racismo e homofobia durante as partidas e punir os responsáveis por tais atos.

A principal medida prevista pelo Estádio Seguro é a identificação do torcedor que adquirir ingressos para comparecer aos estádios, por meio do registro de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF). Caberá aos clubes solicitar, ainda, o número de telefone e uma foto de rosto do torcedor. Esses dados serão enviados ao Ministério da Justiça e os estádios deverão instalar catracas capazes de verificar a validade do CPF registrado nos ingressos.

Na solenidade, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o projeto pode ser usado em outras modalidades esportivas e destacou a importância do cruzamento das informações dos torcedores para a geração de um banco de dados nacional. "O projeto permite o diálogo de sistemas, viabilizando o cruzamento entre o CPF cadastrado no ingresso e a consulta da base de dados da Segurança Pública, onde há, por exemplo, o registro de mandados de prisão em aberto", detalhou.

"Foram realizados alguns testes que mostraram a eficácia deste instrumento. Será possível também dar efetividade às sanções de afastamento de estádios, porque a base nacional de dados será consultada em tempo real, possibilitando identificar ameaças”, argumentou Dino.

A criação de uma base de dados nacional objetiva identificar pessoas com histórico de agressões, registros de cometimento de crimes de racismo e homofobia nos estádios ou, ainda, com mandados de prisão em aberto. CPFs inválidos serão barrados, inibindo a venda de entradas por cambistas.

A iniciativa do Estádio Seguro é do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, em parceria com a pasta do Esporte. A adesão não é obrigatória, mas clubes das séries A, B, C e D podem participar, desde que adotem as medidas estabelecidas pelo Projeto.

De acordo com o ministro dos Esporte, André Fufuca, a ação dará segurança a quem está dentro dos estádios, e é grandiosa e singela por garantir, com segurança, que estes sejam lugares de lazer, alegria, fraternidade e da família. “Tenham a certeza de que nós, no Ministério do Esporte, trabalharemos incansavelmente para que essa pauta de hoje não seja levada somente aos grandes estádios do Brasil, mas também aos pequenos e médios", afirmou.

Para democratizar o acesso aos estádios, Fufuca propôs a criação de um grupo de trabalho envolvendo o Governo Federal, a CBF e os clubes para viabilizar o ingresso social, destinado a torcedores que não têm condições socioeconômicas para assistir aos jogos presencialmente. “É importante a gente dar segurança, mas também acesso àqueles que não podem ir ao estádio”, completou.

O ministro Dino apoiou a sugestão de Fufuca e incentivou a criação desse grupo de trabalho. "Reitero que, no nosso Ministério, você tem parceiros. E tenho certeza de que terá apoio de todo o governo para essa iniciativa", disse.

O acordo de cooperação técnica não contempla investimentos do Governo Federal. Os Ministérios vão oferecer auxílio técnico aos clubes participantes para implementar o sistema.

Veja como foi a cerimônia de assinatura do acordo pelo Canal Gov:

Por: Agência Gov