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Evento no STF homenageia os 35 anos da Constituição Federal de 1988

Solenidade teve abertura de exposição sobre o aniversário da CF e lançamento da edição comemorativa da Carta Magna

No Maranhão, MJSP entrega veículos, assina convênios e firma termo de construção da Casa da Mulher Brasileira

Estado recebeu, ainda, recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública; entregas e repasses somam mais de R$ 60 milhões

MJSP prorroga por 15 dias envio de propostas para edital de R$ 30 milhões do Pronasci 2

Entidades e coletivos de cultura que têm atuação nos 163 municípios prioritários do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania terão até o dia 12 de ...

MJSP inicia elaboração do Planejamento Estratégico 2024-2027 para unidades e instituições do órgão

A primeira etapa do processo é a análise dos ambientes interno e externo, realizada com uma ferramenta de gestão denominada Matriz SWOT

MJSP e representantes da área jurídica discutem direito dos trabalhadores por aplicativo

Grupo busca fortalecer a Justiça do Trabalho no enfrentamento à precarização desse tipo de ofício

MJSP libera R$ 10 milhões para fortalecer a segurança das mulheres na Paraíba

Recursos serão utilizados na Patrulha Maria da Penha e na estrutura de dez novas delegacias da Mulher no estado

Missão humanitária brasileira vai combater incêndios na fronteira com a Bolívia

Os incêndios ao longo da faixa de fronteira ameaçam atingir também o Pantanal brasileiro

Polícia Federal desarticula organização criminosa que planejou Golpe de Estado

Plano dos investigados incluía morte do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do STF, Alexandre de Moraes

Black Friday: saiba como identificar descontos enganosos

Falsos descontos iludem e violam o Código de Defesa do Consumidor. Quando a promoção é um truque, saiba como se proteger

Conheça as regras para desistência e devolução em compras online

Nas relações de consumo, o direito de arrependimento é garantido por lei