Portaria prevê inclusão das comunidades quilombolas como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária para fins de acesso a políticas públicas respectivas
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Também foi recorde a presença do pré-sal no total produzido no País, chegando a 81,2%. Aproveitamento do gás extraído nas reservas chega a 98%. Petrobras responde por 90,5% dessa produção
São R$130 milhões em 2024 e R$724 milhões para 2025, possibilitando o aumento da cobertura, do acesso e da qualidade do atendimento aos usuários, em especial daqueles municípios que mais precisam
Portaria publicada no Diário Oficial da União prevê que a distribuidora de energia local apresente um plano de investimento em 30 dias. A proposta é instalar painéis fotovoltaicos associados a baterias
Norma inédita consolida proposta de consulta pública e flexibiliza operação de usinas para atender pico de demanda
Parceria contempla projetos de manejo florestal sustentável e restauração de áreas degradadas. Unidades somam 6,0 milhões de hectares, área 40 % maior que o Estado do Rio de Janeiro
Cadastro é feito no Cras. Outra opção para reativar o pagamento é ligar para a Central 135 e informar que está regularizando os dados
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou regulamentação das duas profissões
Nos últimos 31 dias, foram abertas 34 oportunidades em 12 países, quase igualando as 35 aberturas de todo o ano de 2019
São R$130 milhões em 2024 e R$724 milhões para 2025, possibilitando o aumento da cobertura, do acesso e da qualidade de atendimento aos usuários, em especial daqueles municípios que mais precisam
Ainda que seja mais diverso, com países ricos e em desenvolvimento, sozinho o G20 não dará soluções para a pobreza, a fome e a lentidão das ações que podem conter as mudanças do clima
Novo pregão para a aquisição de mais 69 milhões de doses foi finalizado para proteger a população nos próximos anos
No Novo PAC estão destinados mais de R$ 17 bilhões para obras de drenagem e contenção de encostas
É o segundo melhor resultado do ano, ficando atrás apenas do mês de fevereiro, por causa do Carnaval. De janeiro a setembro, setor gerou 152.645 empregos formais
Força Integrada de Combate ao Crime Organizado cumpre mandados de prisão contra crime organizado que atua no tráfico de drogas
Com índice de transparência de 96,81%, Banco é a estatal federal mais transparente do país
Data limite para sindicatos, federações e confederações atualizarem dados é em dezembro; atualização é obrigatória para evitar o cancelamento do registro sindical
Documento será apresentado durante a Cúpula de Líderes do G20, em novembro, no Rio de Janeiro, e defende integração tecnológica, participação da comunidade e educação inclusiva
Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou que a reforma poderá favorecer a competitividade das cooperativas