Notícias Gov

Direitos humanos

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  04/05/2026 12:03

  Entenda

  Arquitetura da Confiança: Serpro e Gov.br têm papel estratégico na efetivação do ECA Digital

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  30/04/2026 17:58

  Lar

  Brasil abriga 2 milhões de migrantes de 200 nacionalidades, aponta pesquisa

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  30/04/2026 16:17

  Rede de proteção

  Brasil assina Declaração de Zamora e se destaca na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

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  30/04/2026 12:05

  Sob Ameaça

  Governo protegeu 1.524 defensores de direitos humanos e do meio ambiente em 2025

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  22/04/2026 17:43

  Até 6ª feira

  Ministério seleciona organizações para conferência da ONU sobre pessoas com deficiência

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  17/04/2026 15:10

  Recepção humanitária

  Governo do Brasil recebe 146 haitianos no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG)

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  15/04/2026 10:11

  Garantia de Direitos

  Direitos Humanos lança guia de acessibilidade no cinema

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  10/04/2026 10:55

  Declaração do Bem

  Destinação do Imposto de Renda pode fortalecer políticas para crianças e pessoas idosas

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  06/04/2026 20:33

  Fortalecimento

  Confira como se candidatar aos editais de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+

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  31/03/2026 11:45

  Direitos Humanos

  Governo do Brasil lança estratégia de apoio a vítimas de violência institucional

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  27/03/2026 18:44

  Justiça

  Comissão de Anistia reconhece Marçal de Souza Tupã’i como anistiado político brasileiro

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  20/03/2026 14:59

  Orientações

  MDHC publica cartilhas para orientar adesão de estados e municípios ao Novo Viver sem Limite

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  19/03/2026 17:29

  Direitos Humanos

  Acordo histórico vai reparar violações de direitos humanos no Caso Fazenda Princesa

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  18/03/2026 19:00

  ▶️Proteção real

  ECA Digital protege crianças e adolescentes e dá mais tranquilidade às famílias, diz Lula

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  18/03/2026 10:18

  ▶️ Bom Dia, Ministra

  ‘Precisamos envolver toda a sociedade’, diz Macaé Evaristo sobre efetivação do ECA Digital

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  17/03/2026 19:50

  ▶️ECA Digital

  'Proteção de crianças e adolescentes é um compromisso da sociedade e do Estado', diz Macaé Evaristo

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  17/03/2026 17:49

  ▶️ECA Digital

  A Voz do Brasil detalha lei voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

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  17/03/2026 18:00

  ▶️Bom Dia, Ministra

  Macaé Evaristo explica o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente nesta quarta (18)

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  11/03/2026 12:02

  Brasil Participativo

  Construção do ECA Digital contou com contribuição de consultas públicas

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  10/03/2026 11:00

  Direito ao cuidado

  Governo Lula inicia projeto-piloto de cuidado domiciliar para pessoas idosas