Notícias Gov

Direitos humanos

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  11/03/2026 12:02

  Brasil Participativo

  Construção do ECA Digital contou com contribuição de consultas públicas

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  10/03/2026 11:00

  Direito ao cuidado

  Governo Lula inicia projeto-piloto de cuidado domiciliar para pessoas idosas

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  09/03/2026 11:17

  Acolhimento

  Governo inaugura centro de referência para repatriados e migrantes em aeroporto de BH

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  08/03/2026 12:14

  Realocação

  Voo da Operação Acolhida interioriza 189 migrantes para quatro estados e o DF

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  07/03/2026 12:03

  Aqui é Brasil

  Governo do Brasil recebeu 102 brasileiros repatriados em operação nessa sexta (6)

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  06/03/2026 18:12

  Reparação

  Boletim do MDHC destaca criação do Centro de Memória das Vítimas da Violência de Estado e do CAIS Mães por Direitos

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  02/03/2026 19:30

  Direitos Humanos

  Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania se manifesta contra a redução da maioridade penal

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  28/02/2026 14:21

  Acolhida

  Governo do Brasil acolheu 64 brasileiros repatriados em operação realizada neste sábado (28)

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  25/02/2026 20:02

  Justiça

  Ministério das Mulheres e AGU pedem apuração da conduta de juízes que absolveram acusado por estupro de menor

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  23/02/2026 14:43

  Direitos Humanos

  MDHC e UnB apresentam Relatório 2025 do Observatório do Desaparecimento de Pessoas

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  23/02/2026 14:22

  Diversidade

  União, estados e municípios alinham estratégia para implementar a Política Nacional LGBTQIA+

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  18/02/2026 19:04

  Nota oficial

  Ministérios do Esporte e da Igualdade Racial condenam racismo e prestam apoio a Vinícius Jr

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  17/02/2026 10:48

  Aqui é Brasil

  Governo do Brasil acolheu 54 repatriados em operação realizada na segunda (16), em Confins (MG)

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  10/02/2026 20:02

  Prevenção à violência

  Projeto Vidas Protegidas inicia capacitação nacional para consultores

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  09/02/2026 16:48

  Carnaval

  Disque 100 vai promover campanha de Carnaval "Pule, Brinque e Cuide" via SMS a partir desta segunda-feira (9)

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  05/02/2026 14:31

  AQUI É BRASIL

  Brasil vai recepcionar repatriados vindos dos EUA nesta quinta-feira (5)

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  03/02/2026 20:00

  Garantia de Direitos

  Fortalecimento do Registro Civil para ampliar acesso à cidadania é prioridade em 2026

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  03/02/2026 09:59

  Proteção

  ECA Digital: relatório vai basear regras sobre verificação de idade na internet

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  02/02/2026 14:13

  ACESSIBILIDADE

  Inscrições abertas para o Prêmio Acessibilidade e Inovação 2026

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  31/01/2026 11:37

  Aqui é Brasil

  Governo realiza nova operação de acolhida a brasileiros repatriados dos EUA