Notícias Gov

Direitos humanos

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  20/03/2026 14:59

  Orientações

  MDHC publica cartilhas para orientar adesão de estados e municípios ao Novo Viver sem Limite

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  19/03/2026 17:29

  Direitos Humanos

  Acordo histórico vai reparar violações de direitos humanos no Caso Fazenda Princesa

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  18/03/2026 19:00

  ▶️Proteção real

  ECA Digital protege crianças e adolescentes e dá mais tranquilidade às famílias, diz Lula

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  18/03/2026 10:18

  ▶️ Bom Dia, Ministra

  ‘Precisamos envolver toda a sociedade’, diz Macaé Evaristo sobre efetivação do ECA Digital

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  17/03/2026 19:50

  ▶️ECA Digital

  'Proteção de crianças e adolescentes é um compromisso da sociedade e do Estado', diz Macaé Evaristo

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  17/03/2026 17:49

  ▶️ECA Digital

  A Voz do Brasil detalha lei voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

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  17/03/2026 18:00

  ▶️Bom Dia, Ministra

  Macaé Evaristo explica o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente nesta quarta (18)

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  11/03/2026 12:02

  Brasil Participativo

  Construção do ECA Digital contou com contribuição de consultas públicas

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  10/03/2026 11:00

  Direito ao cuidado

  Governo Lula inicia projeto-piloto de cuidado domiciliar para pessoas idosas

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  09/03/2026 11:17

  Acolhimento

  Governo inaugura centro de referência para repatriados e migrantes em aeroporto de BH

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  08/03/2026 12:14

  Realocação

  Voo da Operação Acolhida interioriza 189 migrantes para quatro estados e o DF

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  07/03/2026 12:03

  Aqui é Brasil

  Governo do Brasil recebeu 102 brasileiros repatriados em operação nessa sexta (6)

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  06/03/2026 18:12

  Reparação

  Boletim do MDHC destaca criação do Centro de Memória das Vítimas da Violência de Estado e do CAIS Mães por Direitos

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  02/03/2026 19:30

  Direitos Humanos

  Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania se manifesta contra a redução da maioridade penal

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  28/02/2026 14:21

  Acolhida

  Governo do Brasil acolheu 64 brasileiros repatriados em operação realizada neste sábado (28)

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  25/02/2026 20:02

  Justiça

  Ministério das Mulheres e AGU pedem apuração da conduta de juízes que absolveram acusado por estupro de menor

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  23/02/2026 14:43

  Direitos Humanos

  MDHC e UnB apresentam Relatório 2025 do Observatório do Desaparecimento de Pessoas

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  23/02/2026 14:22

  Diversidade

  União, estados e municípios alinham estratégia para implementar a Política Nacional LGBTQIA+

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  18/02/2026 19:04

  Nota oficial

  Ministérios do Esporte e da Igualdade Racial condenam racismo e prestam apoio a Vinícius Jr

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  17/02/2026 10:48

  Aqui é Brasil

  Governo do Brasil acolheu 54 repatriados em operação realizada na segunda (16), em Confins (MG)