Notícias Gov

Direitos humanos

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  03/02/2026 09:59

  Proteção

  ECA Digital: relatório vai basear regras sobre verificação de idade na internet

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  02/02/2026 14:13

  ACESSIBILIDADE

  Inscrições abertas para o Prêmio Acessibilidade e Inovação 2026

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  31/01/2026 11:37

  Aqui é Brasil

  Governo realiza nova operação de acolhida a brasileiros repatriados dos EUA

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  29/01/2026 08:05

  Pertencimento

  Histórias de vida: pessoas trans com deficiência fortalecem mobilização por direitos

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  28/01/2026 20:59

  Atualização do Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo é aprovada

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  29/01/2026 09:55

  Encontro inédito

  Governo do Brasil e comunidade judaica constroem ações de combate ao antissemitismo

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  28/01/2026 15:26

  Chaga social

  Disque 100 registrou o maior número de denúncias de trabalho escravo da história em 2025

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  27/01/2026 16:40

  Nunca mais

  Ministra dos Direitos Humanos defende diálogo e combate ao discurso de ódio em encontro com a comunidade judaica

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  22/01/2026 16:50

  Fundação Palmares

  Nota de Repúdio: racismo religioso e intolerância contra terreiro de candomblé em Salvador (BA)

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  21/01/2026 15:16

  E o amor?

  Disque 100: intolerância religiosa segue como violação recorrente em 2026

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  21/01/2026 15:50

  Vale para todos

  Há 18 anos, Lula instituía o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

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  20/01/2026 17:48

  Prevenção

  Campanha alerta a população e reforça combate ao trabalho escravo contemporâneo

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  17/01/2026 10:37

  Direitos Humanos

  “Não há direito à educação sem direitos humanos”, diz ministra Macaé Evaristo sobre a escola pública

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  15/01/2026 14:54

  “Pule, Brinque e Cuide”

  Campanha mobiliza sociedade para a proteção de crianças e adolescentes no Carnaval 2026

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  14/01/2026 15:11

  Proteção

  MDHC divulga processo para adesão à Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

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  13/01/2026 16:56

  Direitos Humanos

  Programa Aqui é Brasil acolheu mais de 3 mil pessoas repatriadas em 2025

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  12/01/2026 18:26

  Reparação

  Brasil reconhece filhos de Vladimir Herzog como anistiados políticos

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  12/01/2026 16:18

  Justiça de transição

  Cinema brasileiro é premiado no Globo de Ouro e reforça a importância da memória

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  10/01/2026 22:56

  Nota de pesar

  Legado de irmã Henriqueta permanece na luta por justiça e proteção das infâncias e adolescências

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  09/01/2026 16:00

  Direitos Humanos

  Governo do Brasil concede anistia a arquiteto brasileiro e a frei belga perseguidos pela ditadura militar