Notícias Gov

Direitos humanos

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  14/08/2025 10:22

  Direito

  Primeiras certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura serão entregues neste mês

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  12/08/2025 19:03

  Garantia de direitos

  MDHC reforça compromisso com a garantia do acolhimento familiar no Brasil

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  12/08/2025 18:31

  Ambiente digital

  Governo reforça ações para combater violência sexual contra crianças e adolescentes na internet

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  11/08/2025 17:44

  Direitos Humanos

  Lula reafirma compromisso com política de reparação histórica a vítimas da hanseníase coordenada pelo MDHC

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  08/08/2025 18:34

  Direitos Humanos

  Ministra Macaé Evaristo realiza entregas e visitas com foco na promoção da dignidade de pessoas idosas

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  07/08/2025 18:32

  Acolhida Humanitária

  Governo realiza recepção humanitária com 100 brasileiros repatriados dos Estados Unidos

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  07/08/2025 18:28

  Reforço

  Governo Federal entrega equipamentos a cooperativas de catadores em São Paulo

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  06/08/2025 18:43

  Promoção da cidadania

  Governo Federal lança caderno com orientações para parcerias em defesa dos direitos LGBTQIA+

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  06/08/2025 17:35

  Aqui é Brasil

  Acolhimento humanitário a repatriados e deportados é tema da Voz do Brasil desta quarta

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  06/08/2025 10:00

  Aqui é Brasil

  Governo lança programa de acolhimento humanitário aos repatriados e deportados

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  05/08/2025 18:42

  Direitos Humanos

  Sancionada lei federal que institui Dia da Luta da População em Situação de Rua

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  05/08/2025 18:21

  Ação conjunta

  Missão ao Vale do Javari reforça proteção a defensores de direitos humanos e povos da floresta

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  01/08/2025 18:16

  Crise climática

  Governo avança no Protocolo Nacional de Proteção Integral de crianças e adolescentes em situação de risco e desastres

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  29/07/2025 11:40

  Direitos humanos

  AGU firmou 1,6 mil acordos com anistiados políticos desde 2023

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  29/07/2025 14:20

  Direitos humanos

  União reconhece violações históricas e busca consenso nas reparações

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  28/07/2025 19:11

  Direitos Humanos

  Crianças e adolescentes em situação de rua apresentam Carta Compromisso em seminário nacional

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  25/07/2025 08:30

  Direito e valorização

  Brasil regulamenta Plano Nacional de Cuidados. Política reconhece o cuidado como um direito

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  18/07/2025 19:12

  Viver Sem Limite

  Fortaleza é primeira capital a oficializar adesão Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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  18/07/2025 15:10

  Ajuda Humanitária

  Em Fortaleza, Governo Federal recebe 26 brasileiros repatriados dos EUA

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  18/07/2025 14:54

  Adequação

  MDS lançará novo edital para contratação de entidades que atuam no acolhimento de pessoas com dependência química