Primeiras famílias afegãs beneficiadas por programa de acolhimento chegam ao Brasil

As primeiras famílias afegãs beneficiadas pelo Programa Acolhida Humanitária por Patrocínio Comunitário já chegaram ao Brasil. Dezoito pessoas, entre elas quatro crianças e duas idosas de 62 e 67 anos, desembarcaram, na noite dessa terça-feira (29/4), no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). Elas foram recebidas por autoridades do Governo Federal e pela Panahgah Associação de Apoio Humanitário Internacional, que dará todo o apoio para adaptação no território brasileiro.

A associação da sociedade civil assinou acordo de cooperação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para acolher 500 afegãos no País. Ela ficará responsável por essas famílias pelo período de 12 meses e vai promover ações de integração como aulas de português, apoio à regularização migratória e encaminhamento para serviços de saúde, educação e inserção no mercado de trabalho.

“Depois de um longo processo de preparação, estamos muito felizes em voltar a fazer o que mais amamos: acolher, apoiar e caminhar junto com quem busca recomeçar com dignidade e esperança”, afirmou a presidente da Panahgah, Sophia Nobre Santiago.

O secretário Nacional de Justiça (Senajus/MJSP), Jean Keiji Uema, deu boas-vindas às primeiras quatro famílias que chegaram por meio do programa, após cerca de 12 h de voo. “O Brasil adota agora o Patrocínio Comunitário, uma ação conjunta entre governo e sociedade civil, para apoiar essas pessoas afegãs que precisam de proteção especial”, disse.

Ele destacou que, com a iniciativa, o País vai garantir que os direitos previstos na Constituição Federal sejam assegurados para aqueles que chegam em território brasileiro. “Isso inclui o acesso a serviços públicos essenciais, como saúde e educação, além de integração social e profissional", explicou.

O governo brasileiro, a partir da Lei de Migração, criou o Visto de Acolhida Humanitária, que autoriza a vinda ao Brasil de pessoas afetadas por situações de grave violação de direitos humanos e outras que coloquem em risco suas vidas. “Esse grupo que chegou hoje é fruto de um processo de amadurecimento da nossa política humanitária, em que organizações da sociedade civil selecionam e se responsabilizam pelo acolhimento e pela integração dessas famílias”, explicou o diretor do Departamento de Imigração e Cooperação Jurídica do Itamaraty, André Veras.

Também participaram da recepção a coordenadora-geral do Comitê Nacional para Refugiados, Amarilis Tavares; a chefe de Divisão de Imigração do Itamaraty, Patrícia Chiarello; o representante da Agência ONU para Refugiados (Acnur) no Brasil, Davide Torzilli; e a oficial nacional de Projetos da Agência ONU para Migrações (OIM), Socorro Tabosa.

Patrocínio Comunitário

Lançado em setembro de 2024 por meio do edital de chamada para seleção e credenciamento de organizações da sociedade civil, o programa com Patrocínio Comunitário tem como objetivo proporcionar proteção, acolhimento digno e facilitar a integração de pessoas afegãs na sociedade brasileira sem a necessidade de recursos públicos. As organizações da sociedade civil interessadas em participar ficam responsáveis por captar investimentos de doadores comunitários e privados.

O programa é coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Desde que o edital de chamamento foi aberto, em setembro de 2024, o ministério recebeu dez propostas, sete estão em análise. Três foram aceitas e resultaram na assinatura dos acordos de cooperação com as seguintes entidades: a Panahgah Associação de Apoio Humanitário Internacional, que acolherá 500 afegãos; o Instituto Estou Refugiado, que receberá 224 pessoas; e a Mais, que recepcionará outras 200. O programa conta com o apoio da Acnur e da OIM.

Desde 2021, com a publicação da Portaria MJSP/MRE nº 24, o Brasil já emitiu mais de 13 mil vistos humanitários para nacionais afegãos. Além disso, foram registrados cerca de 1,3 mil refugiados de 2021 a 2025.