Filtrar os resultados Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Video Arquivo Banners Coleção Noticia Vídeo (Mídia Gratuita) Página Imagem Capa Pasta Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca Assinar um RSS sempre atualizado. 1 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente MEC publica calendário regulatório Portaria n. 2.164/2023 foi publicada nesta quinta-feira (28). Norma define datas para protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema ... Localizado em Notícias Gov / 202312