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  1. Sancionada a lei do fim das desonerações que privilegiam 17 setores da economia Sancionada a lei do fim das desonerações que privilegiam 17 setores da economia

    Sanção do presidente Lula ao projeto vem após um ano de negociações entre os Poderes e do consenso que levou a votações no Congresso Nacional. Correção de ...

    Localizado em Notícias Gov / 202409
  2. PGFN reforça importância do foco sobre as mulheres nas discussões da Reforma Tributária PGFN reforça importância do foco sobre as mulheres nas discussões da Reforma Tributária

    Em evento no Rio, Anelize Almeida lembrou do alto grau de mulheres chefes de família no Brasil, impactadas diretamente pela tributação do consumo

    Localizado em Notícias Gov / 202308
  3. Haddad: 'Temos que subvencionar quem precisa, não o andar de cima" Haddad: 'Temos que subvencionar quem precisa, não o andar de cima"

    Em entrevista coletiva em São Paulo, ministro da Fazenda defende transparência na compensação de PIS/Cofins e devolução de crédito presumido: 'Em três anos ...

    Localizado em Notícias Gov / 202406
  4. ‘Prioridade é terminar ano com a regulamentação da Reforma Tributária aprovada’, diz Padilha ‘Prioridade é terminar ano com a regulamentação da Reforma Tributária aprovada’, diz Padilha

    Ministro das Relações Institucionais detalhou projetos a serem priorizados este ano no Congresso. Padilha também falou sobre articulação política e eleições na ...

    Localizado em Notícias Gov / 202407
  5. Site especial explica como funciona a tecnologia da reforma tributária Site especial explica como funciona a tecnologia da reforma tributária

    Página exibe informações e números do novo arcabouço de tributos no Brasil, destacando como a estatal Serpro está viabilizando, com inovação e segurança, a ...

    Localizado em Notícias Gov / 202509
  6. Reforma Tributária reduz a tributação sobre a cesta básica Reforma Tributária reduz a tributação sobre a cesta básica

    Cesta Básica Nacional de Alimentos seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, ...

    Localizado em Notícias Gov / 202406
  7. Novo sistema de tributação do consumo favorece indústria, diz Bernard Appy Novo sistema de tributação do consumo favorece indústria, diz Bernard Appy

    “Setor industrial é o que mais se beneficia da reforma, não porque será favorecido, mas porque é o mais prejudicado pelo sistema atual”, afirma secretário da ...

    Localizado em Notícias Gov / 202406
  8. Haddad detalha projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil no 'Bom dia, Ministro' desta terça Haddad detalha projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil no 'Bom dia, Ministro' desta terça

    Mais de 10 milhões de brasileiros serão beneficiados com a medida. Projeto segue para análise do Senado. Titular da Fazenda será entrevistado, a partir das 8h, ...

    Localizado em Notícias Gov / 202510
  9. Derrubada de MP que tributaria o 1% mais rico não é derrota do governo, é do Brasil, diz Lula Derrubada de MP que tributaria o 1% mais rico não é derrota do governo, é do Brasil, diz Lula

    Câmara retira de pauta Medida Provisória sobre tributação de altos investimentos. Pedido da oposição foi aprovado e medida que pouco afetaria menos que os 1% ...

    Localizado em Notícias Gov / 202510
  10. As principais ações do Governo Federal que foram notícia na semana. Confira As principais ações do Governo Federal que foram notícia na semana. Confira

    Novo sistema tributário mais justo e mais simples, programas Mais Professores e Pé-de-Meia Licenciatura, MP para garantir a gratuidade do Pix, PEC da segurança ...

    Localizado em Notícias Gov / 202501
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