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Novo decreto garante manutenção integral dos recursos da Lei Aldir Blanc

Entes deverão executar o mínimo de 60% do valor recebido no ano anterior

Política de Fomento à Cultura repassa R$ 3 bi por ano a estados e municípios até 2027

Decreto que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi publicado nesta quinta-feira (19/10) no Diário Oficial da União

Em mobilização cultural histórica, 99,9% das cidades aderem à Aldir Blanc

A lei também conta com a adesão de 5.568 municípios, resultando em 99,9% das cidades brasileiras. Mobilização é resultado do compromisso do Ministério da ...

Com apoio federal, bibliotecas comunitárias em regiões invisibilizadas promovem cidadania

Projetos como a Borrachalioteca, a Biblioteca Novo Horizonte e a Maria Dolores são experiências exitosas espalhadas pelo Brasil. Conheça ações do ministério ...

Cultura garante recursos para Lei Aldir Blanc e defende perenidade do incentivo

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Estados devem ajustar os Planos de Ação na Plataforma TransfereGov até 31 de janeiro de 2024

Retorno dos holofotes para a cultura é tema de novo vídeo da campanha do Governo Federal

Vídeo em formato de reacts retrata que setor teve maior investimento da história com sanção da Lei Aldir Blanc, repasses da Lei Paulo Gustavo e definição de ...