Lula assina decreto que regulamenta Cozinhas Solidárias
Criadas por meio de lei em julho de 2023, as Cozinhas Solidárias surgiram a partir de iniciativas da sociedade civil e de movimentos populares que se articularam e criaram espaços para preparo e distribuição de refeições durante a pandemia de Covid-19.
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Melhor promoção da segurança alimentar!
Decreto assinado esta semana pelo presidente Lula regulamenta o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias.
Criadas por meio de lei em julho de 2023, as Cozinhas Solidárias surgiram a partir de iniciativas da sociedade civil e de movimentos populares que se articularam e criaram espaços para preparo e distribuição de refeições durante a pandemia de Covid-19.
O texto aponta iniciativas que passarão a ser atendidas em todo o território nacional e determina modalidades de apoio do Governo Federal, seguindo critérios de segurança alimentar e nutricional.
A regulamentação garante a implementação e operacionalização do programa.