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Notícias da Fazenda

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  Brasil terá 'revolução histórica' na tributação de bens e serviços

  26/04/2024 20:05 - A afirmação foi do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante a apresentação do projeto de lei complementar enviado ao Congresso que regulamenta a Reforma Tributária.

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  G20: Trilha de Finanças dá voz a marginalizados no debate econômico

  26/04/2024 20:01 - Sob a presidência do Brasil, o G20 Social se reuniu em Brasília no último dia 25, e emerge como novo capítulo da governança global, para dar voz a grupos historicamente marginalizados nas discussões econômicas mundiais. Na Trilha de Finanças, a iniciativa é liderada pelo Ministério da Fazenda, em parceria com Ministérios das Relações Exteriores, Secretaria-Geral da Presidência e grupos de engajamento.

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  Aproveite as facilidades do Desenrola e quite suas dívidas

  06/02/2024 11:37 - Cerca de 11,5 milhões de brasileiros já foram beneficiados pelo Desenrola, com mais de R$ 34 bilhões em dívidas negociadas. Os descontos médios de 83%, que em alguns casos chegam a 96%, estão disponíveis até o final do programa, no dia 31 de março.

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  Regularize suas dívidas com a PGFN

  12/01/2024 14:37 - A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional está com ótimas condições para que pessoas físicas e jurídicas inscritas na Dívida Ativa da União regularizem suas pendências. De acordo com o Coordenador-geral da Dívida Ativa da União e do FGTS da PGFN, Theo Lucas Dias, os descontos podem chegar a 100% com prazos podendo atingir 145 meses.

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  Desenrola Brasil é prorrogado até 31 de março de 2024

  13/12/2023 12:53 - Além disso, usuários com conta gov.br bronze ganharam acesso para renegociar. A prorrogação é válida para a faixa 1, que consiste nas negociações feitas diretamente na plataforma de renegociação do Desenrola, programa emergencial de renegociação de dívidas privadas de pessoas físicas inadimplentes.

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  COP28: Brasil integra coalizão de ministros por ação climática

  06/12/2023 14:26 - Foram apresentados avanços concretos que o governo brasileiro tem alcançado nas áreas de transição e financiamento climático.

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  Projeto de Lei do hidrogênio de baixo carbono foi aprovado na Câmara

  30/11/2023 12:28 - A aprovação representa um avanço importante do plano de transformação ecológica do Governo Federal. O assessor especial do ministro da Fazenda, Rafael Dubeux, conta mais detalhes sobre a medida.

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  Abertas as inscrições para o Hackathon Web3: Tokenização do Tesouro

  24/10/2023 19:55 - O evento é gratuito, aberto a todos e terá a distribuição de R$ 138 mil em prêmios. O Hackathon é uma maratona educacional, de criação de soluções na Web3 para projetos relacionados ao Tesouro Nacional.

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  Educa+: Ministério da Fazenda e Tesouro Nacional anunciam colaboração

  24/10/2023 13:09 - Agora, amigos e familiares podem direcionar valores de contribuição para crianças e jovens de sua família inscritos no título do Tesouro Direto. Os valores podem ser pagos via pix.

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  Governo lança Portal Desenrola Brasil para renegociação de dívidas

  09/10/2023 17:59 - Nova etapa do programa começou nesta segunda-feira (9) e vai beneficiar pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no CadÚnico. São R$ 126 bilhões em descontos para cerca de 32 milhões de brasileiros. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu detalhes sobre essa nova fase do Programa Desenrola Brasil e como a plataforma pode ser acessada.

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  Ministro Fernando Haddad comenta crescimento do PIB

  01/09/2023 18:43 - Segundo Haddad, as projeções que foram feitas no início do ano estão sendo superadas e o crescimento do #PIB esse ano deve atingir a marca de 3%.

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  Fernando Haddad comenta aprovação do Regime Fiscal Sustentável

  24/08/2023 15:02 - O novo conjunto de regras voltado para a sustentabilidade da política fiscal possui regras fiscais modernas e democráticas, além de recuperar a credibilidade fiscal do país. Fique por dentro da novidade que vai incentivar a previsibilidade e a capacidade de planejamento público.

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  Apostas Esportivas: novas medidas garantem jogo seguro

  26/07/2023 15:05 - "Nós vamos trabalhar em portarias que vão criar os instrumentos de fiscalização. O Governo está fazendo jogo responsável para que as pessoas tenham segurança", disse Francisco Mansur, do Ministério da Fazenda, sobre a regulamentação das apostas esportivas.

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  Apostas Esportivas: novas medidas garantem jogo seguro

  26/07/2023 15:05 - "Nós vamos trabalhar em portarias que vão criar os instrumentos de fiscalização. O Governo está fazendo jogo responsável para que as pessoas tenham segurança", disse Francisco Mansur, do Ministério da Fazenda, sobre a regulamentação das apostas esportivas.

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  Começam a valer as negociações do programa Desenrola Brasil

  14/07/2023 11:50 - Nesta fase, os brasileiros que possuem dívida financeiras e renda de até R$ 20 mil, que são enquadrados na faixa 2, poderão renegociar suas dívidas. Vem saber mais!

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  Começam a valer as negociações do programa Desenrola Brasil

  14/07/2023 11:50 - Nesta fase, os brasileiros que possuem dívida financeiras e renda de até R$ 20 mil, que são enquadrados na faixa 2, poderão renegociar suas dívidas. Vem saber mais!

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  Investimentos no RendA+ superam R$ 1 bi em pouco mais de cinco meses

  12/07/2023 17:05 - Títulos começaram a ser negociados em 31 de janeiro de 2023. Faixa etária de 40 a 59 anos é a que mais se destaca no perfil dos investidores.

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  Investimentos no RendA+ superam R$ 1 bi em pouco mais de cinco meses

  12/07/2023 17:05 - Títulos começaram a ser negociados em 31 de janeiro de 2023. Faixa etária de 40 a 59 anos é a que mais se destaca no perfil dos investidores.

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  Cesta básica pode ficar mais barata com a Reforma Tributária

  05/07/2023 18:30 - Cálculos feitos pelo economista, advogado e consultor do Banco Mundial, Eduardo Fleury, indicam que a redução da alíquota de 50% para itens da cesta básica prevista pela Reforma Tributária do Governo Federal, vai contribuir para diminuir em 1,7% os gastos dos consumidores com esses produtos.

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  Cesta básica pode ficar mais barata com a Reforma Tributária

  05/07/2023 18:30 - Cálculos feitos pelo economista, advogado e consultor do Banco Mundial, Eduardo Fleury, indicam que a redução da alíquota de 50% para itens da cesta básica prevista pela Reforma Tributária do Governo Federal, vai contribuir para diminuir em 1,7% os gastos dos consumidores com esses produtos.

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  Agência internacional de avaliação de crédito eleva nota do Brasil

  15/06/2023 13:56 - Resultado da Standard & Poor's Global Ratings aponta que o Brasil está menos vulnerável ao risco no curto prazo. Uma classificação positiva para o país não acontecia desde 2019.

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  Agência internacional de avaliação de crédito eleva nota do Brasil

  15/06/2023 13:56 - Resultado da Standard & Poor's Global Ratings aponta que o Brasil está menos vulnerável ao risco no curto prazo. Uma classificação positiva para o país não acontecia desde 2019.

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  Congresso do Contencioso Tributário destaca importante papel da PGFN

  31/05/2023 19:08 - Segundo o ministro da Fazenda Fernando Haddad, as vitórias da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional são tão expressivas que o órgão será um dos principais atores na reconstrução do Estado brasileiro.

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  Congresso do Contencioso Tributário destaca importante papel da PGFN

  31/05/2023 19:08 - Segundo o ministro da Fazenda Fernando Haddad, as vitórias da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional são tão expressivas que o órgão será um dos principais atores na reconstrução do Estado brasileiro.

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  Live tira dúvidas sobre débitos inscritos na dívida ativa da União

  19/05/2023 18:50 - O evento virtual foi realizado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, dentro do cronograma de ações no "Mês do Contribuinte". A PGFN também preparou um tutorial do passo a passo de como negociar débitos, que está no canal do YouTube.

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  Live tira dúvidas sobre débitos inscritos na dívida ativa da União

  19/05/2023 18:50 - O evento virtual foi realizado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, dentro do cronograma de ações no "Mês do Contribuinte". A PGFN também preparou um tutorial do passo a passo de como negociar débitos, que está no canal do YouTube.

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  Cashback do povo vai devolver parte do imposto a famílias

  19/04/2023 17:44 - O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, explica como funciona a proposta e os impactos na vida dos brasileiros.

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  Cashback do povo vai devolver parte do imposto a famílias

  19/04/2023 17:44 - O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, explica como funciona a proposta e os impactos na vida dos brasileiros.

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  Entenda as vantagens do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA)

  19/04/2023 17:41 - O secretário Bernard Appy, do Ministério da Fazenda, explica que o modelo, que integra a proposta de Reforma Tributária, evita a cobrança cumulativa de impostos em diferentes etapas da produção e comercialização.

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  Entenda as vantagens do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA)

  19/04/2023 17:41 - O secretário Bernard Appy, do Ministério da Fazenda, explica que o modelo, que integra a proposta de Reforma Tributária, evita a cobrança cumulativa de impostos em diferentes etapas da produção e comercialização.

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