Direito à Cultura: novo decreto incentiva produção cultural brasileira
23/03/2023 21:15 - Em cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, assinaram o novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país.