Senacon atua para coibir preços abusivos no Rio Grande do Sul
Consumidores gaúchos poderão denunciar abusos, tirar dúvidas e receber orientações sobre seus direitos por meio de canal criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceira com o Procon RS..
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, emitiu uma Nota Técnica para defender os interesses e direitos do consumidor do Rio Grande do Sul. O documento, com base no Código de Defesa do Consumidor, pretende evitar que preços abusivos sejam praticados por comerciantes na venda de itens de primeira necessidade, como água e alimentos, em meio a calamidade por causa das enchentes no estado. A Nota Técnica é dirigida especialmente aos órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal.
Entre as orientações estão a realização de fiscalização e autuação dos responsáveis por práticas abusivas de elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviços.
A Senacon ainda estabeleceu uma parceria com o Procon do Rio Grande do Sul para orientar os órgãos de defesa do consumidor nos municípios sobre dúvidas e procedimentos em relação às práticas abusivas e fraudes relacionadas à situação de vulnerabilidade. Os contatos oficiais para denúncias e orientações são dpdc.senacon@mj.gov.br e procon@justica.rs.gov.br. Consumidores que enfrentam dificuldades relacionadas a fraudes envolvendo as doações às vítimas das enchentes também poderão denunciar abusos, tirar dúvidas e receber orientações sobre seus direitos.
Da Rede Nacional de Rádio, Dilson Santa Fé.