AGU pede direito de resposta por conteúdo enganoso de Pablo Marçal
O influenciador digital divulgou, em suas redes sociais, conteúdo em que descredibiliza a ação das Forças Armadas no Rio Grande do Sul, diante da calamidade pública devido às fortes chuvas que atingem o estado.
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A AGU, Advocacia-Geral da União, ingressou, nesta quarta-feira (8), com ação judicial em que pede direito de resposta após divulgação de conteúdo enganoso publicado pelo influenciador digital Pablo Marçal, em suas redes sociais.
A ação foi proposta na Justiça Federal de Barueri, no estado de São Paulo, que tem jurisdição sobre o município de Santana de Parnaíba, onde Marçal tem domicílio.
A atuação judicial ocorre após a viralização de vídeos nos quais o influenciador afirma que as Forças Armadas brasileiras estariam inertes diante da calamidade pública que atinge o Rio Grande do Sul.
Na petição, a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, ligada à GU, pede para a Justiça determinar ao influenciador a publicação de resposta da União com informações sobre a atuação dos militares na calamidade.
A procuradoria destacou, na petição, que as Forças Armadas estão atuando desde o dia 1º de maio no resgate de pessoas, fazendo atendimentos médicos, transportando equipes e materiais e levando donativos arrecadados para o Rio Grande do Sul. A operação da FAB conta com um efetivo de quase 12 mil militares, além de 94 embarcações, 348 veículos, quatro aeronaves e 17 helicópteros.
A procuradoria registrou, ainda, que as informações repassadas pelo influenciador, desacreditando as Forças Armadas, contribui para a desinformação e prejudica o próprio enfrentamento da situação, já que impacta na confiança que a sociedade deposita no Estado brasileiro e desencoraja a entrega de donativos, além de prejudicar os resgates.
O direito de resposta proporcional ao agravo sofrido está previsto na Constituição Federal, no artigo 5º, inciso 5.
A AGU também encaminhou notificação extrajudicial à rede social X para que acrescente, em postagens que acusam a União de patrocinar o show da cantora Madonna no Rio de Janeiro, esclarecimento de que não houve destinação de recursos federais para o evento.
Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília