Sônia Guajajara: “Temos trabalhado para combater atividades ilegais nos territórios indígenas”

Trabalho em conjunto com as forças de segurança e órgãos de fiscalização para combater o crime organizado e atividades ilícitas, como exploração ilegal de madeira, garimpo ilegal e grilagem de terras nos territórios indígenas foram tema do Bom Dia, Ministra desta quinta-feira (25/4), que recebeu a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

A ministra destacou a ação em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Força Nacional de Segurança Pública, Forças Armadas, Ibama e Funai em operações de desintrusão das Terras Indígenas Alto Rio Guamá, Apyterewa e Trincheira Bacajá no Pará, e a Operação Yanomami, em Roraima.

“A gente segue com várias ações em curso e o objetivo é que todos os invasores, todos os garimpeiros ilegais sejam retirados. A gente tem trabalhado diariamente para combater todos esses tipos de atividades ilegais nos territórios indígenas”, afirmou a ministra Sônia Guajajara

A ministra citou que as ações na Terra Indígena Yanomami continuam. Em fevereiro foi instalada a Casa de Governo em Boa Vista. A unidade que passa a centralizar o trabalho de diferentes ministérios e órgãos de governo para coordenar e monitorar ações dedicadas à melhoria das condições de saúde, alimentação e de proteção da população Indígena Yanomami e Ye´kwana. As ações deste ano na terra indígena vão contar com um orçamento de R$ 1,2 bilhão.

Outras medidas previstas na atenção à saúde Yanomami são a construção e reforma de mais 22 unidades básicas de saúde indígena e a reforma completa da Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) de Boa Vista.

“Seguimos com essa presença do Governo Federal dentro do território para continuar combatendo o garimpo ilegal, para retirar esses invasores que insistem em permanecer ali e ampliando as bases do Ibama para que eles possam estar nessa fiscalização permanente. Tanto para retirar quanto para evitar o retorno desses invasores para o território. A Força Nacional está lá. A terra Yanomami é uma área muito extensa, muito grande, de difícil acesso. Com uma media de 400 comunidades indígenas ali. A gente já teve várias operações que destruíram aeronaves, balsas, que apreenderam toneladas de cassiterita. Com essa nova estratégia para 2024, a Casa de Governo em Boa Vista, a instalação das bases interagências que reúnem as forças de segurança dentro do território, representantes do Ministério dos Povos Indígenas lá diretamente, vamos trabalhar para que a gente consiga realmente devolver esse território livre de invasores para o povo Yanomami”, explicou Guajajara.

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Abril Indígena

A ministra lembrou das ações do chamado Abril Indígena, em alusão ao dia 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas. Ela citou a retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), que teve a primeira edição realizada nos dias 17 e 18 de abril em Brasília com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O conselho auxiliar na elaboração, acompanhamento, monitoramento e deliberação sobre a implementação de políticas públicas destinadas aos 305 povos que habitam o Brasil. Durante o conselho, foram assinados decretos que homologaram dois Territórios Indígenas: Cacique Fontoura-MT e Aldeia Velha-BA, que somam mais de 34 mil hectares reconhecidos como ocupação tradicional dos povos Karajá e Pataxó, respectivamente.

Guajajara falou sobre o Acampamento Terra Livre, que completa 20 anos. Entre segunda (22/4) e sexta-feira (26/4), o acampamento tem a expectativa de reunir de seis a sete mil indígenas de todo o país em Brasília. O acampamento sempre ocorre no mês de abril, reconhecido como o mês de grande mobilização indígena para a conquista de direitos. A maior demanda apresentada pela iniciativa é a demarcação de território. Segundo a ministra, nesta quinta-feira (25/4) está previsto que representantes do movimento indígena sejam recebidos pelo presidente Lula no Palácio do Planalto.

Nós primeiros 16 meses de atuação do Ministério dos Povos Indígenas, dez territórios foram homologados. Ainda assim, 254 territórios em alguma etapa de demarcação seguem na fila para serem homologados e ainda existem áreas que não tiveram os processos de início de demarcação oficializados.

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COP 30

A COP 30, conferência climática da Organização das Nações Unidas (ONU), que será realizada em Belém, no Pará, em 2025, também foi um dos temas do bate-papo com radialistas de todo o país. O Ministério dos Povos Indígenas já deu início a mobilizações nacionais e internacionais, que incluem a criação de um grupo composto por articulações indígenas já existentes para compor, na edição de 2025, a maior e melhor representação indígena da história das COPs. Segundo a ministra, a expectativa é que 5 mil indígenas de todo o mundo estejam em Belém no ano que vem.

Além disso, o ministério está engajado em convocar lideranças jovens para uma formação de diplomacia indígena, que atuará não apenas nos eventos paralelos da conferência, mas também na incidência direta com negociadores internacionais.

“É preciso entender que a preservação dos territórios é o que mantém a maior biodiversidade do planeta protegida. Então essas terras precisam ser demarcadas, precisam ser protegidas, e os povos indígenas com o modo de vida e com a relação com o meio ambiente, é que garante essa proteção. Então o que a gente espera de legado da COP é exatamente esse reconhecimento do protagonismo indígena para conter a crise climática no planeta”, explicou a ministra Sônia Guajajara

Concurso

A ministra também falou sobre o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que vai ser realizado no dia 5 de maio. Guajajara explicou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tem hoje apenas 1,2 mil funcionários para fiscalizar e garantir direitos dos povos originários, com uma defasagem de 1,7 mil servidores. Por isso, o concurso tem a previsão de 502 vagas para Funai, sendo 30% delas reservadas para indígenas. Segundo a ministra, o Ministério dos Povos Indígenas também vai ser contemplado com 30 vagas, com 30% delas também destinadas a indígenas.

Acompanhe a íntegra do Programa Bom Dia, Ministra