Queremos assentamentos bem sucedidos, que superem a pobreza no campo, diz Paulo Teixeira

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o Terra da Gente, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última segunda-feira (15), traz uma série de inovações para agilizar e ampliar a reforma agrária no Brasil, garantindo produtividade aliada à sustentabilidade, fim dos conflitos agrários e melhores condições de vida para os trabalhadores rurais.  

O ministro participou do programa Bom Dia, Ministro nesta quarta-feira (17/4) e, além de detalhar o Terra da Gente, falou quais são os principais trabalhos que a pasta está desenvolvendo. "A gente quer, agora, se debruçar sobre o Plano Safra, que o presidente Lula vai lançar no mês de junho, sobre assistência técnica e extensão rural, [elaborando] um projeto de lei que nós vamos discutir com a sociedade para mandar ao Congresso Nacional para ter mais recursos, sobre a produtividade do leite e a mecanização da agricultura familiar", afirmou.   

A base do programa Terra da Gente são as prateleiras de terras, a definição e organização das áreas disponíveis no Brasil para assentar famílias que querem viver e trabalhar no campo. Para 2024, está previsto um orçamento de R$ 520 milhões para a aquisição de imóveis, beneficiando 73 mil famílias. Até 2026, a estimativa é de que 295 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas.

"É uma estratégia de arrecadação de terras para destinar para assentamentos no Brasil para que essas famílias possam cultivar a terra, produzir alimentos, alimentos de qualidade, desenvolver as suas famílias, botar os filhos para estudar e fornecer, neste País, comida, porque tem gente ainda que passa fome [...] Queremos fundar um novo momento de nascimento de assentamentos bem sucedidos e que também supere a pobreza e a fome no campo", explicou o ministro.

De acordo com ele, já neste mês, serão compradas 20 terras, distribuídas entre Pará, Maranhão, Pernambuco, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A previsão é de que as famílias sejam assentadas até o fim do primeiro semestre de 2024. 

Nova reforma agrária

Uma das novidades do programa é justamente essa prateleira de terras, isto é, a sistematização das áreas produtivas que podem ser designadas para assentar as famílias. Segundo Paulo Teixeira, esses dados não só reduzirão o tempo do processo da reforma agrária como garantirão mais produtividade. "Nós estamos entregando instrumentos que o Brasil não conhecia nessas proporções", disse. 

Outra inovação do programa é a possibilidade de os estados pagarem suas dívidas com o Governo Federal usando as terras. "Nós vamos selecionar para ver se são terras adequadas e também destiná-las à reforma agrária. Isso permitirá que tenhamos terras em estados onde a terra é muito cara. Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná. Outra alternativa é que aqueles grandes devedores da União poderão dar terra em pagamento de dívidas. Eu já fui procurado por um grande devedor da União para que ele entregasse terras no pagamento de suas dívidas no Paraná, por exemplo, onde a terra é muito cara", afirmou. 

Além disso, o Governo Federal já viabilizou R$ 530 milhões para a compra de terras para a reforma agrária e para a demarcação de terras remanescentes de quilombos. "Nós temos que atender as urgências, e quais são? A primeira são os conflitos agrários registrados no Incra. São cerca de 700 conflitos, o que não é pouco e não é fácil, porque tem muitas mortes nesses conflitos. Graças ao bom Deus, à ação do Governo Federal por meio da Ouvidoria agrária, através da Câmara de Conciliação Agrária do Incra, diminuíram as mortes no campo, segundo relatório que será anunciado nesta semana", completou. 

Dignidade, paz no campo e sustentabilidade

Entre as questões mais urgentes que precisam ser enfrentadas, o ministro menciona a quantidade de famílias acampadas em locais que não permite moradia digna, nem produtividade. "Estamos chamando os Institutos Federais, as escolas de agronomia para dar suporte a esses novos assentamentos para que eles escolham como produzir corretamente, como respeitar o meio ambiente, como proteger a água e recuperar as nascentes, qual cultura podem escolher, qual é o melhor forma de organização para que eles possam se desenvolver", argumentou. 

Paulo Teixeira falou também sobre o Abril Vermelho, quando movimentos sociais se organizam de maneira mais intensa, e lembrou o Massacre de Eldorado do Carajás, que completa 28 anos nesta quarta-feira. "Quero aproveitar a oportunidade, porque hoje é dia 17 de abril, para lembrar que nesta data, em 1996, foram mortos 21 trabalhadores rurais em Eldorado do Carajás, no Pará. E, por isso, existe essa jornada de lutas em abril [...]. O que o presidente Lula quer é paz no campo. Dar atenção ao pequeno, ao médio e ao grande produtor [...]. Paz no campo e todo mundo vai se desenvolver", disse. 

Segundo o ministro, no Pará, haverá muitos novos assentamentos e é esperada a redução de conflitos. "O que a gente quer fazer no Pará, para além dos assentamentos: as florestas produtivas, a recomposição florestal por meio de espécies nativas, com resultado econômico para as famílias", explicou. Como exemplo, Paulo Teixeira citou os cultivos do cacau, açaí e cupuaçu, que podem ser feitos aliando a recuperação vegetal com a agroindústria, produzindo comida e garantindo melhor qualidade de vida aos produtores.  

Neste sentido, um dos programas do Governo Federal é o Florestas Produtivas, que visa fomentar processos de restauração produtiva em estabelecimentos rurais da agricultura familiar e territórios de povos e comunidades tradicionais, nos seis biomas brasileiros. O objetivo é ter produção sustentável de alimentos saudáveis, segurança alimentar e nutricional da sociedade brasileira, geração de trabalho, emprego e renda no campo, mitigação do aquecimento global e o cumprimento das metas nacionais de redução de Gases de Efeito Estufa (GEE) estabelecidas pelo Acordo de Paris. O primeiro projeto foi lançado em novembro de 2023 para 1.000 famílias rurais, em 20 regiões do estado do Pará.

"Nós queremos entregar na COP 30, em 2025, muitas áreas degradadas recuperadas com produção de alimentos", pontuou.

Desenrola no campo 

Outro assunto abordado foi o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, considerado o maior da história do País, responsável por impulsionar pequenos produtores. A maior parte dos investimentos previstos chegará a esse grupo pelo Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

De julho a dezembro de 2023, nos primeiros seis meses de implantação do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, foram realizadas 985 mil operações, um aumento de 17% em relação ao mesmo período de 2022/2023.

"O grande esforço nosso é fazer com que o crédito chegue no menor, nesse agricultor sem muitas posses, chegue nos quilombolas, nos indígenas, em todo Brasil, e também nas cooperativas. E que esse agricultor consiga se mecanizar", afirmou Paulo Teixeira. Em sua avaliação, já houve um sucesso com o aumento do crédito, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. E o ministro afirmou ainda que haverá um programa Desenrola para o campo. 

"Agora, nós estamos preparando para o Plano Safra da Agricultura Familiar esse programa Desenrola para o campo e, ao mesmo tempo, um fundo de aval para o pequeno pegar o crédito dele, para as pequenas cooperativas e para a mecanização", disse. 

O ministro explicou também sobre a renegociação de crédito pelo Pronaf: "Sobre renegociação de dívidas, o governo do presidente Lula abriu primeiro, um programa para o Nordeste, tendo em vista a seca que o estado viveu nos meses de outubro e novembro. Então, todos os agricultores poderão renegociar suas dívidas no Nordeste. Abriu também para os demais estados e começa nesta semana, principalmente voltado à produção de leite, milho, soja e carne", disse. 

Há outro programa para os produtores que sofreram com os efeitos das mudanças climáticas, sobretudo a estiagem. São R$ 10 bilhões para agricultores do Sul do Brasil que perderam seus cultivos poderem renegociar dívidas.

Mulheres na agricultura familiar

As mulheres estão ganhando cada vez mais espaço na agricultura familiar, afirmou o ministro. No Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), 80% dos fornecedores são mulheres. "Aí, alimenta o povo, porque trás os alimentos da cultura alimentar. Quais alimentos? O povo come arroz, feijão, mandioca, batata-doce, cará", disse. E mencionou também o Programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais, criado em setembro de 2023 pelo Governo Federal. 

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Assista à entrevista pelo YouTube do Canal Gov: