Governo Federal amplia ações de saúde bucal nas escolas para 26 milhões de estudantes

A visita de profissionais de saúde no ambiente escolar para escovação dental supervisionada e aplicação de flúor é uma estratégia de saúde bucal amplamente conhecida em todo o País. Para ampliar o acesso e fortalecer a assistência, o Ministério da Saúde anuncia, nesta sexta-feira (24/5), R$ 187,8 milhões que vão viabilizar a compra de insumos e instrumentos para tratamento de estudantes de escolas públicas matriculados no ensino básico (infantil e fundamental). A ação “Mais Saúde Bucal nas Escolas” acontece em Araraquara, município paulista, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade. A expectativa é que 26 milhões de estudantes de 3 a 14 anos sejam alcançados em 5.055 municípios brasileiros, por meio de 31,2 mil equipes de saúde bucal.

Com foco em ações de promoção, prevenção, recuperação e planejamento em saúde bucal, o investimento do governo federal vai priorizar a viabilização da técnica de Tratamento Restaurador Atraumático aos alunos. Isso significa um tratamento de amplo alcance, minimamente invasivo, que preserva as estruturas dentárias, com materiais de fácil transporte e armazenamento e prático para realização no ambiente escolar. Durante a agenda na Escola Municipal de Ensino Fundamental Henrique Scabello, além do tratamento das crianças por cirurgiões-dentistas e equipes do Sistema Único de Saúde (SUS), também serão entregues kits de higiene bucal e será realizado um levantamento epidemiológico com classificação de risco para crianças de 8 a 9 anos matriculadas na rede básica municipal.

Em maio de 2023, o presidente Lula incluiu a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde . Com isso, a saúde bucal passou a ser um direito de todos os brasileiros garantido por lei, reforçando o compromisso do governo federal com o cuidado integral da população brasileira. Uma das principais diretrizes do programa Brasil Sorridente é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população em regiões de vazios assistenciais. Também em 2023, o Ministério da Saúde ampliou o programa, levando atendimento especializado odontológico para a população de municípios de até 20 mil habitantes em todo Brasil. No ambiente escolar, a estratégia acontece por meio do Programa Saúde na Escola (PSE).

Essa semana, durante a 25ª Marcha dos Prefeitos, o presidente Lula anunciou que todos os municípios receberão um incremento de R$ 4,3 bilhões para o custeio de multriprofissionais na área de saúde bucal. O recurso é proveniente da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 para 2024, quando o Ministério da Saúde autorizou a recomposição do financiamento do custeio da implantação de todos os serviços relacionados, como equipes de saúde bucal (eSB), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidade Odontológica e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária.

Governo Federal vai reformar três UPAs na região e liberar novos investimentos

Ainda em Araraquara (SP), o governo federal anuncia a reforma de três Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do município: R$ 3 milhões para a unidade Central, R$ 3,5 milhões para a estrutura de Vila Xavier, e mais R$ 3 milhões para a UPA Valle Verde, totalizando aproximadamente R$ 9,6 milhões nas obras. As três unidades atendem, por mês, mais de 56 mil pessoas da região e municípios vizinhos que não tem serviço de urgência/emergência 24 horas.

Outros importantes investimentos em saúde estão previstos para esta sexta-feira (24). O Ministério da Saúde vai liberar R$ 29 milhões para custear ações e serviços de média e alta complexidade no município de Araraquara. Mais R$ 2,5 milhões serão incorporados para ampliar a assistência em oftalmologia para a população. O fortalecimento da assistência também passa pelo acesso a médicos especialistas. Com foco no diagnóstico dos principais tipos de câncer e os agravos crônicos, o município de Araraquara vai aderir ao Programa Mais Acesso a Especialistas. Com a aprovação do plano, a região será contemplada com R$ 360 mil.

Por meio do Novo PAC Saúde , o Ministério da Saúde vai liberar, ainda, R$ 6,6 milhões para construção de uma Unidade Básica de Saúde tipo 5, ou seja, o maior porte de UBS, que comporta cinco equipes de saúde da família. Além disso, outras três propostas estão habilitadas e poderão ser contempladas na região: mais duas Unidades Básicas de Saúde e uma Unidade Odontológica Móvel .

Por: Ministério da Saúde (MS)